{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "28", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A-SC, ESTABELECE A JORNADA DE TRABALHO DE SEUS SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "32", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Jo\u00e3o Reginaldo Cesa", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM COMODATO PELO PRAZO DE VINTE ANOS, TERRENO COM \u00c1REA DE 1.310 M\u00b2 (UM MIL E TREZENTOS E DEZ METROS QUADRADOS) DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, PARTE INTEGRANTE DA MATRICULA N\u00b0 26.431 EM FAVOR DO LIONS CLUBE DE ZORT\u00c9A.”"}, {"id": "31", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "M\u00e1rcio Andrey Terra, Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 015, DE 27 DE MAIO DE 2014 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE 25 (VINTE E CINCO) LOTES URBANOS, POR MEIO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA)."}, {"id": "30", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "ES", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS, VE\u00cdCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "35", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Andrey Terra", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QER SEJA SINALIZADO \u00c1REA DE PROIBIDO ESTACIONAR NAS DUAS M\u00c3OS NA RUA REGINA BEVILAQUA SOBRE O MORRO EM FRENTE \u00c0 CASA DO SR. OSVALDIDO CRUZ. SOLICITA TAMB\u00c9M QUE SEJA FEITO REDUTOR DE VELOCIDADE NESTA MESMA RUA EM FRENTE A CASA DA SRA. F\u00c1TIMA ROS\u00c1RIA ALVES."}, {"id": "36", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA MELHOR ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O QUE UTILIZA AS MESMAS NO FINAL DA TARDE E A NOITE"}, {"id": "37", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Andrey Terra", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA COMPRADO ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO 150 PARES DE LIXEIRAS PARA SUBSTITUIR AS QUE SE ENCONTRAM QUEBRADAS E COLOCAR EM RUAS NOVAS OU LOCAIS QUE FICARAM COM POUCAS."}, {"id": "38", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Vicente de Almeida", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA RO\u00c7ADA NOS CENTROS DE USO COMUM DAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "39", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Vieira Sarmento", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO SITE DA PREFEITURA UMA LISTA CONTENDO OS MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS NA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA DO POSTO DE SA\u00daDE, ATUALIZANDO DIARIAMENTE."}, {"id": "40", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Vicente de Almeida", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REAVALIADO OS VALORES REPASSADOS PARA A APAE DE CAPINZAL, AUMENTANDO O VALOR PARA UM MONTANTE IGUAL OU SUPERIOR AO LAR DOS MENINOS JO\u00c3O DIDOM\u00caNICO E LAR DAS MENINAS CASA DO CAMINHO DE CAMPOS NOVOS."}, {"id": "41", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Reginaldo Cesa", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PRORROGADO A LICEN\u00c7A MATERNIDADE POR MAIS 2 MESES, PASSANDO DE 4 PARA 6 MESES."}, {"id": "42", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares, M\u00e1rcio Andrey Terra", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "43", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares, M\u00e1rcio Andrey Terra", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DESTINADA UMA KOMBI PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ACAD\u00caMICOS NO PER\u00cdODO DA MANH\u00c3 AT\u00c9 JOA\u00c7ABA."}, {"id": "44", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Andrey Terra", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ARRUMADA A ENTRADA DO POSTO DE SA\u00daDE MUNICIPAL."}, {"id": "45", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Vicente de Almeida", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REAJUSTADO O VALOR SALARIAL DOS AGENTES DE SA\u00daDE, ELEVANDO PARA O PISO NACIONAL."}, {"id": "46", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO FAIXA ELEVADA EM FRENTE A CENTRAL TELEF\u00d4NICA DA OI. SOLICITA TAMB\u00c9M QUE SEJA COLOCADO ESPELHO PARA FACILITAR O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES ENTRE A RUA HIL\u00c1RIO SUZIN E A GUILHERME BRANCHER."}, {"id": "47", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Andrey Terra, Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA RECOLOCADO OS CESTOS DE LIXO NAS RUAS QUE FORAM RETIRADOS E QUE SEJA COLOCADO TAMB\u00c9M NAS RUAS QUE FALTA. SOLICITA AINDA QUE SEJAM FEITAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES NAS BOCAS DE LOBO, PRINCIPALMENTE NAS RUAS DOMINGOS DE PAULI, 15 DE NOVEMBRO E ARTUR SANTOS."}, {"id": "48", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Andrey Terra", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAR AS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, PADRONIZANDO AS MESMAS E COLOCANDO NOS LOCAIS QUE NECESSITAM."}, {"id": "49", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS COM URG\u00caNCIA NAS ESTRADA DO ACESSO A PROPRIEDADE DO SEU RENATO GUERREIRO NA COMUNIDADE DO PONT\u00c3O."}, {"id": "50", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PROCEDIDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O EM ALVENARIA, DE UMA EXTENS\u00c3O DA LATERAL DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DO GEM HORIZONTE N\u00daCLEO I."}, {"id": "51", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA DELMO DALAPRIA, PR\u00d3XIMO A CASA DO SR. NAPOLE\u00c3O DE ALMEIDA, INDICANDO QUE NO SEGMENTO N\u00c3O EXISTE SA\u00cdDA."}, {"id": "52", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO REPARO NOS TUBOS DE CONCRETO PARA DRENAGEM PLUVIAL E COLOCADO MAIS ALGUNS EM FRENTE A CASA DO SR. DARCI NA RUA DELMO DALAPRIA."}, {"id": "53", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Jos\u00e9 Schimit, Jo\u00e3o Pereira Maciel, Jo\u00e3o Reginaldo Cesa, M\u00e1rcio Andrey Terra, Nelson Vicente de Almeida, Paulo Tavares, Roberto Menegaz, Valdir Vieira Sarmento, Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DESTINADO RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO PR\u00d3PRIO OU ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO, A FIM DE REGULARIZAR AS PEND\u00caNCIAS COM LICEN\u00c7AS DIVERSAS E INFRAESTRUTURA NECESS\u00c1RIA PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS NO PARQUE INDUSTRIAL MUNICIPAL."}, {"id": "54", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DA QUEST\u00c3O AMBIENTAL, NOTADAMENTE EM RELA\u00c7\u00c3O A COLETA/DESTINA\u00c7\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS."}, {"id": "55", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM CASCALHAMENTO DA ESTRADA ZORT\u00c9A/AGUDO."}, {"id": "56", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Andrey Terra", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDO COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS OU ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO UM BRITADOR PARA AUXILIAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA."}, {"id": "57", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Vieira Sarmento", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO NO M\u00cdNIMO DOIS BANHEIROS NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "58", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO SISTEMA DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS ORIUNDAS DOS RES\u00cdDUOS DOM\u00c9STICOS ATRAV\u00c9S DE TUBOS NA RUA REACILVA DALAPRIA."}, {"id": "59", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Andrey Terra", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA FOR\u00c7A TAREFA PARA PERCORRER OS BAIRROS DIAGNOSTICANDO AS NECESSIDADES COMO PONTOS DANIFICADOS E \u00c0 NOITE, L\u00c2MPADAS APAGADAS, QUEIMADAS OU COM ILUMINA\u00c7\u00c3O FRACA PARA SOLICITAR SOLU\u00c7\u00c3O \u00c0 COMPANHIA RESPONS\u00c1VEL PELA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "60", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ESTRELA DO AMANH\u00c3 (CRECHE), TAMB\u00c9M NO PER\u00cdODO NOTURNO."}, {"id": "61", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Andrey Terra", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO UM M\u00c9DICO PEDIATRA PARA ATENDER NO POSTO DE SA\u00daDE MUNICIPAL AO MENOS UM VEZ POR SEMANA."}, {"id": "62", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Andrey Terra", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/62/62_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE RESTAURA\u00c7\u00c3O E MELHORAMENTO NAS GUARITAS DE PARADA DE \u00d4NIBUS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "63", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO UM PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PARA INICIAR TRABALHOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E TREINAMENTO COM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DO MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE CAMPO."}, {"id": "64", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. JO\u00c3O IVAR CAVICHON NA COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE."}, {"id": "65", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA COLOCADO BRITA OU CASCALHO NO SEGUIMENTO DA RUA IVO DA COSTA NO BAIRRO ANDORINHAS."}, {"id": "66", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS GERAIS DAS COMUNIDADES DO POUSO ALTO E TR\u00caS PORTEIRAS."}, {"id": "71", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REVITALIZADO O VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS, PINUS, EUCALIPTO E PLANTAS ORNAMENTAIS."}, {"id": "33", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI OS QUADROS DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ZORT\u00c9A - SC."}, {"id": "1", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1/1_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS INSERV\u00cdVEIS ORIUNDOS DA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL HORIZONTE N\u00daCLEO I."}, {"id": "2", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2/2_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE 25 (VINTE E CINCO) LOTES URBANOS, POR MEIO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "3", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3/3_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO CESS\u00c3O DE USO DE PO\u00c7O ARTESIANO DA EMPRESA COPERCAMPOS LTDA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE RESERVAT\u00d3RIO EM PROPRIEDADE RURAL MEDIANTE GRATUIDADE DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA AOS CEDENTES”."}, {"id": "4", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4/4_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM COMODATO PELO PRAZO DE VINTE ANOS, TERRENO COM A \u00c1REA DE 1.310 M\u00b2 (UM MIL TREZENTOS E DEZ METROS QUADRADOS) DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, PARTE INTEGRANTE DA MATRICULA N\u00ba 26.431 EM FAVOR DO LIONS CLUBE DE ZORT\u00c9A.”"}, {"id": "5", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5/5_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA E DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A"}, {"id": "7", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, INSTITU\u00cdDO PELA LEI FEDERAL N\u00ba 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE E REGULA OS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE ZORT\u00c9A."}, {"id": "10", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO ESPECIAL."}, {"id": "11", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A DOAR IM\u00d3VEIS URBANOS PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO IMIGRANTES."}, {"id": "12", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A – SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS INSERVIVEIS, VE\u00cdCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 2\u00ba, INCISO XI DO ART. 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 202/2003 DE 20 DE OUTUBRO DE 2003 – LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO."}, {"id": "15", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 0479/2014 DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2014 E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE 25 (VINTE E CINCO) LOTES URBANOS, POR MEIO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "16", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O FUNMAZ – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TAXA MUNICIPAL DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS PRESTADOS PELA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A E DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA REPASSAR/TRANSFERIR VERBA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPINZAL – APAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "21", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI DE ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017."}, {"id": "22", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2015."}, {"id": "23", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA LEI N\u00b0 0402/2011 DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EMISS\u00c3O DE NOTA FISCAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A-SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "26", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "34", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A – SC, NO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "67", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONV\u00caNIO COM BANCOS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "68", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA FESTA TRADICIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A – SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "69", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A A REALIZAR MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO DE CAPINZAL – SC, QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "70", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CEDER IM\u00d3VEIS URBANOS PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO IMIGRANTES."}, {"id": "72", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "73", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A E DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "27", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOVO HOR\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A."}]}