{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "75", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Reginaldo Cesa, Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA A REPOSI\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS QUE APRESENTAM DEFEITOS NO MUNIC\u00cdPIO, E QUE SEJAM COLOCADAS NOVAS LIXEIRAS EM PONTOS CARENTES."}, {"id": "76", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Partido Progressista, Partido dos Trabalhadores", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE DUAS BALAN\u00c7AS PARA PESAGEM DE ANIMAIS E INSTALADAS EM PARCERIA COM OS PRODUTORES RURAIS NAS COMUNIDADES DO RASO E DE POUSO ALTO."}, {"id": "77", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Vicente de Almeida, Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DESMEMBRADO O DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL E QUE SE CONSTRUA UM DEP\u00d3SITO PARA OS MATERIAIS UTILIZADOS PELO DEPARTAMENTO PR\u00d3XIMO AO RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA MUNICIPAL NO BAIRRO ANDORINHAS."}, {"id": "78", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Jos\u00e9 Schimit", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDO UMA ALICATE BURDIZZO PARA CASTRAR BOI. TAMB\u00c9M QUE A PREFEITURA FORNE\u00c7A ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA AO PRODUTOR PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO DE CASTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "79", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/79/79_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA MURETA ACOMPANHANDO O SENTIDO DO TRAFEGO DOS VE\u00cdCULOS ENTRE AS RUAS ARTHUR ADOLFO SANTOS, ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O PACHECO, PR\u00d3XIMO A DELEGACIA PARA EVITAR QUE VE\u00cdCULOS TRAFEGUEM NA CONTRA M\u00c3O, J\u00c1 QUE A MESMA \u00c9 M\u00c3O UNICA."}, {"id": "80", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Reginaldo Cesa, Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CRIADA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS. SOLICITA TAMB\u00c9M A DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA NA COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE  PARA CONSTRUIR A SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O QUE FICAR\u00c1 DISPON\u00cdVEL AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "81", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Reginaldo Cesa", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA SALA EM UM DOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PARA FUNCIONAR UM POSTO DE ATENDIMENTO DA C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOGISTAS (CDL) DE ZORT\u00c9A."}, {"id": "92", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Vicente de Almeida", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM NOVO CENTRO DO IDOSO NO MUNIC\u00cdPIO E QUE O PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O MESMO SEJA UTILIZADO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA CAPELA MORTU\u00c1RIA."}, {"id": "93", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pereira Maciel", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA EXECUTADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS, NAS RUAS ALCEU BORTOLI E NA RUA PEDRO LIDUINO GON\u00c7ALVES DE MENEZES."}, {"id": "94", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Reginaldo Cesa", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM VALOR SUFICIENTE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM JANTAR DE CONFRATERNIZA\u00c7\u00c3O QUE \u00c9 REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MAIO."}, {"id": "95", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJAM EMPILHADOS CORRETAMENTE OS TUBOS DE CONCRETO DEPOSITADOS NA SECRET\u00c1RIA DE OBRAS E QUE FA\u00c7A UM ISOLAMENTO ATRAV\u00c9S DA CERCA NAQUELE LOCAL, IMPOSSIBILITANDO O ACESSO DE PESSOAS N\u00c3O AUTORIZADAS E PRINCIPALMENTE DE CRIAN\u00c7AS, PRIMANDO PELA SEGURAN\u00c7A E BEM ESTAR DE TODOS."}, {"id": "96", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE DEVIDO \u00c0 PRECARIEDADE E A INEXIST\u00caNCIA DE CASCALHO NA ESTRADA GERAL QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DE POUSO ALTO, A MESMA SEJA CASCALHADA COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL.    "}, {"id": "99", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Eloi Sobiecziak de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE OFICIALIZE ATRAV\u00c9S DE CONCESS\u00c3O O ESPA\u00c7O F\u00cdSICO QUE ESTA SENDO OCUPADO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO PRAZO DE 20 ANOS E QUE AO FINAL DESTE PRAZO POSSA SER PRORROGADO."}, {"id": "100", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Vicente de Almeida", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SUPORTE HIDR\u00c1ULICO PARA QUE O BRITADOR POSSA SER TRANSPORTADO COM MAIS FACILIDADE, N\u00c3O FICANDO PRESO A TRONCOS DE MADEIRA. SOLICITO TAMB\u00c9M QUE AT\u00c9 QUE SEJAM APLICADAS ESTAS MUDAN\u00c7AS UM FUNCION\u00c1RIO REALIZE A VIGIA DESTE EQUIPAMENTO NO PER\u00cdODO NOTURNO."}, {"id": "101", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/101/101_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE ADQUIRA UM TATAME PARA AUXILIAR NA PR\u00c1TICA DE ARTES MARCIAIS."}, {"id": "102", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Eloi Sobiecziak de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO NO OR\u00c7AMENTO DE 2016, UMA VERBA DESTINADA \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "103", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pereira Maciel", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM ADQUIRIDOS R\u00c1DIOS DIGITAIS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O PARA A SECRETARIA DE OBRAS FACILITANDO A COMUNICA\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O COM OS OPERADORES DE MAQUINAS EM GERAL."}, {"id": "84", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A – ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE ESPECIFICA."}, {"id": "114", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O PARA PROFISSIONAIS EM EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A, EXCLUI E INCLUI CARGOS E VAGAS, ACRESCENTA VAGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "110", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUPRESS\u00c3O DO \u00a72\u00ba, DO ART. 45 E DA ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 58, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 028/2015, RELATIVA AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O PARA PROFISSIONAIS EM EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "74", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "82", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, FIXANDO VALOR M\u00cdNIMO DE PARCELA DO I.P.T.U. – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO”"}, {"id": "83", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE BENEF\u00cdCIOS PARA PAGAMENTO DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS DA FAZENDA MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A - SC"}, {"id": "85", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "86", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA REPASSAR/TRANSFERIR VERBA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPINZAL – APAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "87", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "89", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXPLORA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE REMO\u00c7\u00c3O E GUARDA DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "90", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA REPASSAR/TRANSFERIR VERBA PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO EM REABILITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE CAPINZAL – SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "91", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FMS."}, {"id": "97", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EM FAVOR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES DE CAPINZAL UM DESFIBRILADOR AUTOM\u00c1TICO EXTERNO CMOS TRACK E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "98", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LETRA “C” DO INCISO II DO ARTIGO 4\u00ba, DA LEI N\u00ba 0489/2014, DE 09 DE ABRIL DE 2014."}, {"id": "104", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O – PME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "105", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "ELEGE O ENTE REGULADOR DOS SERVI\u00c7OS DE SANEAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "106", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A – SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "107", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A – SC (FUNMDEC) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "108", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL DE ZORT\u00c9A E CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA CALAMIDADES P\u00daBLICAS, PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "109", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PELO EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADE EM LOCAIS INSALUBRES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS”."}, {"id": "111", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "112", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 461/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "113", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "115", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA REPASSE DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O ASSOCIA\u00c7\u00c3O ZORTEENSE DE ACAD\u00caMICOS – AZA, AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "116", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "117", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS, VE\u00cdCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "118", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 0494/2014, DE 04/06/2014, D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE 31 (TRINTA E UM) LOTES URBANOS, POR MEIO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, REALOCA BENEFICI\u00c1RIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "119", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}