{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "125", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CONCERTADO O BUEIRO NA RUA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. LUIZ ALMEIDA NA COMUNIDADE DE AGUDO."}, {"id": "126", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA BALAN\u00c7A DE PESAR GADO NA PROPRIEDADE DO SR. SILVINO PIERI NA COMUNIDADE DO RASO PARA USO DOS PRODUTORES DA REGI\u00c3O."}, {"id": "127", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. JAMIR DAMBROS E RENATO GUERREIRO NA COMUNIDADE DE PONT\u00c3O MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A - SC."}, {"id": "128", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Andrey Terra", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM FEITAS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A LIMPEZA, CASCALHAMENTO E COMPACTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA ENTRE A ENCRUZILHADA COM A VIA QUE DA ACESSO A BALSA AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SR. JO\u00c3O IVAR CAVICHON NA COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A-SC."}, {"id": "129", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/129/129_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO AS PROPRIEDADES DO SR. JO\u00c3O DE OLIVEIRA E DO SR. AD\u00c3O DE OLIVEIRA NA COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A - SC."}, {"id": "130", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Andrey Terra", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS PARA OFERTAR ACESSIBILIDADE A TODAS AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, DANDO PRIORIDADE AOS PONTOS DE ACESSO COM MAIOR P\u00daBLICO, COMO POR EXEMPLO NO CAL\u00c7AMENTO EM FRENTE A SULCREDI E EM TODOS OS ACESSOS A PR\u00c9DIOS ADMINISTRADOS PELA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "131", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ENTRADA DE ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. NELSON FRANCESKI NA COMUNIDADE DE TR\u00caS PORTEIRAS ZORT\u00c9A - SC."}, {"id": "132", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alaor Luiz Susin", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL AQUI DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, TAMB\u00c9M RECEBAM GRATUITAMENTE A VACINA CONTRA O H1N1."}, {"id": "133", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alaor Luiz Susin, Ademir Jos\u00e9 Schimit", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM NOVO ROLO COMPACTADOR LISO DE MAIOR COMPACTA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A – SC. SABEMOS QUE O MUNIC\u00cdPIO DISP\u00d5E DE UM ROLO COMPACTADOR CA 15, MAS DEVIDO A ESTE SER DE CAPACIDADE PEQUENA N\u00c3O CONSEGUE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESTRADAS DO INTERIOR, J\u00c1 QUE ESTAS N\u00c3O S\u00c3O PAVIMENTADAS E S\u00c3O AS PRINCIPAIS CONDUTORAS DA PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "135", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Andrey Terra", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE NAS ENTRADAS DE ACESSO AS PROPRIEDADES DO SENHOR HENRIQUE DA ROSA E DO SENHOR ANTENOR VIACELLI."}, {"id": "136", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Vieira Sarmento", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM REPASSADAS JUNTO AO GRUPAMENTO DA POLICIA MILITAR AQUI DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO AS IMAGENS DAS C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A INSTALADAS NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS SITUADAS NAS \u00c1REAS EXTERNAS."}, {"id": "137", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Jos\u00e9 Schimit", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/137/137_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA PARA QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE COLOCAR TUBOS DE (40), EM TODA A EXTENS\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO, POIS TEM UMA VALETA PR\u00d3XIMA AO ESTACIONAMENTO, AONDE OS VE\u00cdCULOS ENROSCAM EMBAIXO AO ESTACIONAREM NESTE LOCAL, OCASIONANDO DANOS AOS MESMOS."}, {"id": "145", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Andrey Terra", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/145/145_texto_integral.pdf", "ementa": "A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O VISA MELHORAR A SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRA O CAMPO DA COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE. TODOS N\u00d3S SOMOS CONHECEDORES QUE ESSE CAMPO J\u00c1 FOI MUITO UTILIZADO PELA COMUNIDADE E DEMAIS MUN\u00cdCIPES. PASSOU POR UM TEMPO EM QUE FICOU SEM USO E QUE ALGUMAS FAM\u00cdLIAS ESTIVERAM L\u00c1 INSTALADAS TAMB\u00c9M, MAS AGORA EST\u00c1 SENDO SOLICITADO PARA QUE SEJA ARRUMADO E REESTRUTURADO O MESMO, PARA QUE POSSA VOLTAR A SER USADO PELOS MEMBROS DA COMUNIDADE E DEMAIS PESSOAS."}, {"id": "148", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL NO TOCANTE \u00c0S ISEN\u00c7\u00d5ES DE TAXAS DE LICEN\u00c7A PARA LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE FUNCIONAMENTO”."}, {"id": "120", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL PARA INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA – FIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "121", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO II, DO ART. 7\u00ba DA LEI N\u00ba 101/1999 DE 16 DE SETEMBRO DE 1999 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "122", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA LEI N\u00ba 0516/2015 DE 21 DE MAIO DE 2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE A EXPLORA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE REMO\u00c7\u00c3O E GUARDA DE VE\u00cdCULOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "123", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "124", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "134", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA REPASSAR/TRANSFERIR VERBA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPINZAL – APAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "138", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/138/138_texto_integral.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "142", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/142/142_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVI\u00c7OS ELETR\u00d4NICA (NFS-E) E A ESCRITA FISCAL ELETR\u00d4NICA NO \u00c2MBITO DA MUNICIPALIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "143", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/143/143_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 461/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "144", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/144/144_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "146", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/146/146_texto_integral.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A, FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DA C\u00c2MARA DE VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "147", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS, VE\u00cdCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "149", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00ba 0410/2011 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011 – QUE AUTORIZA AQUISI\u00c7\u00c3O DE CESTAS DE NATAL PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "150", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "151", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/151/151_texto_integral.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "139", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/139/139_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A, PARA O QUADRI\u00caNIO 2017/2020."}, {"id": "140", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/140/140_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO MENSAL DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE ZORT\u00c9A, PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2017/2020."}, {"id": "141", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/141/141_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A, PARA A LEGISLATURA 2017/2020."}]}