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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CONCERTADO O BUEIRO NA RUA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. LUIZ ALMEIDA NA COMUNIDADE DE AGUDO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA BALANÇA DE PESAR GADO NA PROPRIEDADE DO SR. SILVINO PIERI NA COMUNIDADE DO RASO PARA USO DOS PRODUTORES DA REGIÃO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. JAMIR DAMBROS E RENATO GUERREIRO NA COMUNIDADE DE PONTÃO MUNICÍPIO DE ZORTÉA - SC.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM FEITAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DA ESTRADA ENTRE A ENCRUZILHADA COM A VIA QUE DA ACESSO A BALSA ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. JOÃO IVAR CAVICHON NA COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA-SC.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO AS PROPRIEDADES DO SR. JOÃO DE OLIVEIRA E DO SR. ADÃO DE OLIVEIRA NA COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE MUNICÍPIO DE ZORTÉA - SC.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS PARA OFERTAR ACESSIBILIDADE A TODAS AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, DANDO PRIORIDADE AOS PONTOS DE ACESSO COM MAIOR PÚBLICO, COMO POR EXEMPLO NO CALÇAMENTO EM FRENTE A SULCREDI E EM TODOS OS ACESSOS A PRÉDIOS ADMINISTRADOS PELA MUNICIPALIDADE.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ENTRADA DE ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. NELSON FRANCESKI NA COMUNIDADE DE TRÊS PORTEIRAS ZORTÉA - SC.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL AQUI DE NOSSO MUNICÍPIO, TAMBÉM RECEBAM GRATUITAMENTE A VACINA CONTRA O H1N1.

SOLICITAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM NOVO ROLO COMPACTADOR LISO DE MAIOR COMPACTAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ZORTÉA – SC. SABEMOS QUE O MUNICÍPIO DISPÕE DE UM ROLO COMPACTADOR CA 15, MAS DEVIDO A ESTE SER DE CAPACIDADE PEQUENA NÃO CONSEGUE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESTRADAS DO INTERIOR, JÁ QUE ESTAS NÃO SÃO PAVIMENTADAS E SÃO AS PRINCIPAIS CONDUTORAS DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE NAS ENTRADAS DE ACESSO AS PROPRIEDADES DO SENHOR HENRIQUE DA ROSA E DO SENHOR ANTENOR VIACELLI.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM REPASSADAS JUNTO AO GRUPAMENTO DA POLICIA MILITAR AQUI DE NOSSO MUNICÍPIO AS IMAGENS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SITUADAS NAS ÁREAS EXTERNAS.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA PARA QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE COLOCAR TUBOS DE (40), EM TODA A EXTENSÃO DO CEMITÉRIO, POIS TEM UMA VALETA PRÓXIMA AO ESTACIONAMENTO, AONDE OS VEÍCULOS ENROSCAM EMBAIXO AO ESTACIONAREM NESTE LOCAL, OCASIONANDO DANOS AOS MESMOS.

A PRESENTE INDICAÇÃO VISA MELHORAR A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O CAMPO DA COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE. TODOS NÓS SOMOS CONHECEDORES QUE ESSE CAMPO JÁ FOI MUITO UTILIZADO PELA COMUNIDADE E DEMAIS MUNÍCIPES. PASSOU POR UM TEMPO EM QUE FICOU SEM USO E QUE ALGUMAS FAMÍLIAS ESTIVERAM LÁ INSTALADAS TAMBÉM, MAS AGORA ESTÁ SENDO SOLICITADO PARA QUE SEJA ARRUMADO E REESTRUTURADO O MESMO, PARA QUE POSSA VOLTAR A SER USADO PELOS MEMBROS DA COMUNIDADE E DEMAIS PESSOAS.

“ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NO TOCANTE ÀS ISENÇÕES DE TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO”.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O INCISO II, DO ART. 7º DA LEI Nº 101/1999 DE 16 DE SETEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA LEI Nº 0516/2015 DE 21 DE MAIO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSAR/TRANSFERIR VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPINZAL – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) E A ESCRITA FISCAL ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 461/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 0410/2011 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011 – QUE AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CESTAS DE NATAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ZORTÉA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020.

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZORTÉA, PARA A LEGISLATURA 2017/2020.