{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "152", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilda Kantovick", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/152/152_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITO MELHORAMENTOS NA REDE DE \u00c1GUA NAS MARGENS DA ESTRADA CERRO DO AGUDO, BEM COMO NAS MARGENS DA ESTRADA VOLTA GRANDE NA COMUNIDADE CAP\u00c3O GRANDE."}, {"id": "153", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/153/153_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE PARA O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, REALIZAR ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA EM FRENTE \u00c0 CASA DO SENHOR LEONILDO FRAN\u00c7A NA RUA AMANTINA DE MORAES."}, {"id": "154", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/154/154_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO NO DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO UM SISTEMA ID\u00caNTICO AO DA EMPRESA CELESC, COM UM APARELHO CHAMADO DE “COLETORA DE DADOS” QUE, AUTOMATICAMENTE, VIA BLUETOOTH, IMPRIMIR\u00c1 A CONTA DE \u00c1GUA EM UMA MINI IMPRESSORA, PARA SER ENTREGUE NA HORA PARA OS PROPRIET\u00c1RIOS DAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "155", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/155/155_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL UM LOCAL COBERTO QUE SIRVA COMO GARAGEM PARA OS VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA, DA MESMA FORMA PARA MATERIAIS QUE EST\u00c3O EM LOCAL IMPR\u00d3PRIO, CITO MATERIAIS PARA SEREM USADOS NA REDE DE AGUA QUE SE ENCONTRAM JUNTO A CAIXA D’\u00c1GUA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHAS, ENTRE OUTROS J\u00c1 CITADOS NESTA CASA."}, {"id": "156", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/156/156_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO E DEMAIS VEREADORES QUE SEJA IMPLANTADA UM PROJETO DE ACESSIBILIDADE E INCLUS\u00c3O PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIAS F\u00cdSICAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NA PREFEITURA MUNICIPAL E C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES."}, {"id": "157", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/157/157_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UNIDADE POLICIAL\r\nOU ESPA\u00c7O F\u00cdSICO PARA A POLICIA MILITAR DE ZORT\u00c9A."}, {"id": "158", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/158/158_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA QUE SEJA FEITA UMA ELEVA\u00c7\u00c3O NAS CAIXAS DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE DUAS PONTES."}, {"id": "159", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/159/159_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM VETERIN\u00c1RIO PARA ATENDER OS PECUARISTAS E TAMB\u00c9M OS ESPORTISTAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO QUE PARTICIPAM DE RODEIOS."}, {"id": "160", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Fabiano", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/160/160_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O FUNCIONAMENTO DA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "161", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/161/161_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM O SETOR RESPONS\u00c1VEL, PARA REALIZAR ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM UMA FAIXA ELEVADA OU LOMBADA NA RUA REGINA BEVILAQUA NO BAIRRO \u00c1GUA SANTA."}, {"id": "162", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/162/162_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, PARA REALIZAREM ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAREM REDUTORES DE VELOCIDADES NO ACESSO POSTO ZAMPIERI AT\u00c9 O IN\u00cdCIO DA CIDADE DE ZORT\u00c9A."}, {"id": "163", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/163/163_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DO BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "164", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/164/164_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OU A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO JUNTAMENTE COM A COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE TRANSITO, SEGUINDO AS NORMAS E CRIT\u00c9RIOS ESTABELECIDO PELO CONTRAN, E VEJA A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (TACH\u00d5ES) NA RUA LUIZ PEDRON PR\u00d3XIMO A ACADEMIA DE SA\u00daDE"}, {"id": "165", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilda Kantovick", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZA UM ESTUDO NO SENTIDO DE MODIFICAR A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 384/2010 DE 10/03/2010 NO SEU ART. 4\u00ba REFERENTE A FORMA DE REAJUSTE DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "166", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/166/166_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VEJA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO CEMIT\u00c9RIO LOCAL E NA BALAN\u00c7A DE PESAGEM DE GADO."}, {"id": "167", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/167/167_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA VIABILIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA RENATO WESCHENFELDER NO BAIRRO IMIGRANTES."}, {"id": "168", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/168/168_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA VIABILIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DE POUSO ALTO NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "169", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/169/169_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA S\u00c3O JUDAS TADEU NO BAIRRO \u00c1GUA SANTA."}, {"id": "170", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/170/170_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS QUE VIABILIZE A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS E SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "171", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/171/171_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM (BATEDOR DEBULHADOR DE FEIJ\u00c3O) E UMA GRADE NIVELADORA."}, {"id": "172", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO A RUA AMANTINA DE MORAES, PARA VER DA POSSIBILIDADE DE MUDAR PARA M\u00c3O \u00daNICA ENTRE A RUA CECILIA MEIRELES E A RUA ANGELIM PELISSARI."}, {"id": "173", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/173/173_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM TROCADAS AS LIXEIRAS DANIFICADAS E QUE SEJAM COLOCADAS ALGUMAS EM LOCAIS ONDE EST\u00c3O FALTANDO."}, {"id": "174", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/174/174_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS DE \u00c1GUA NO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL HORIZONTE II."}, {"id": "175", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/175/175_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA LEOPOLDO MINKS, NO BAIRRO IMIGRANTES, DE PREFER\u00caNCIA EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, OU N\u00c3O SENDO POSS\u00cdVEL NO MOMENTO, QUE SEJA FEITO DE MODO PARCIAL (AT\u00c9 A FRENTE DAS CASAS J\u00c1 EDIFICADAS NA PARTE INFERIOR DA RUA."}, {"id": "176", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/176/176_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS ANIVERS\u00c1RIOS."}, {"id": "183", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilda Kantovick", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/183/183_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUA O \"PROGRAMA DE PRORROGA\u00c7\u00c3O A GESTANTE\" AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "184", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilda Kantovick", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/184/184_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE ELEVA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRE EXISTENTE \u00c0 RUA GUILHERME BRANCHER."}, {"id": "185", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilda Kantovick", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/185/185_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA REVITALIZADA A PONTE DA RUA JO\u00c3O SILVEIRA."}, {"id": "186", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A ABERTURA DE EDITAL DE PROGRESS\u00c3O PARA OS FUNCION\u00c1RIOS EFETIVOS DE TODOS OS SETORES."}, {"id": "187", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/187/187_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA 7 DE SETEMBRO NO BAIRRO ANDORINHAS."}, {"id": "188", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/188/188_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O TRA\u00c7ADO - ROLLON PARA AUXILIAR A SECRETARIA DE OBRA E SECRETARIA DE AGRICULTURA."}, {"id": "189", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA DELMO DALAPRIA, NO BAIRRO IMIGRANTES, REQUERENDO AINDA REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA REFERIDA RUA."}, {"id": "190", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/190/190_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA EFETUADA A RETIRADA DA TUBULA\u00c7\u00c3O QUE ESCOA A \u00c1GUA DAS CHUVAS QUE PASSA DENTRO DO TERRENO DO SR. EDIMAR RAUL DE LIMA, NA RUA REGINA BEVILAQUA."}, {"id": "191", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/191/191_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO CONTATO COM O SETOR T\u00c9CNICO RESPONS\u00c1VEL PELA INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SINAIS DE TELEVIS\u00c3O LOCAL, A FIM DE VIABILIZAR INSTALA\u00c7\u00c3O E/OU MELHORAMENTO NAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE FUNCIONAMENTO DOS MESMOS NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "192", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/192/192_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OU A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM CORREDOR  COBERTO ENTRE O PORT\u00c3O DE ENTRADA DA ESCOLA HORIZONTE N\u00daCLEO II AT\u00c9 A \u00c1REA COBERTA DA MESMA."}, {"id": "193", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilda Kantovick", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/193/193_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES COMO A FUNDA\u00c7\u00c3O CATARINENSE DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL E SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA APAE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "194", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/194/194_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SER ADQUIRIDO UM VICOM (SEMEADOR DE PRODUTOS AGR\u00cdCOLAS) DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS NOSSOS AGRICULTORES. "}, {"id": "195", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/195/195_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO PASSEIO E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS CANTEIROS NA RUA ARTUR SANTOS. "}, {"id": "196", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/196/196_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA FAZER MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA EM ALGUNS TRECHOS DA RUA AMANTINA DE MORAES E IN\u00cdCIO DA RUA DA LOCALIDADE DE PONT\u00c3O. "}, {"id": "197", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/197/197_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE UM PROGRAMA DE INCENTIVO E/OU PARCERIA ENTRE O PODER P\u00daBLICO E OS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS P\u00daBLICOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "198", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/198/198_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM MUTIR\u00c3O PARA ESTERILIZA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS (C\u00c3ES E GATOS) EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "199", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/199/199_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NA RUA QUE D\u00c1 ACESSO AOS ANTIGOS GALINHEIROS NO CAP\u00c3O GRANDE."}, {"id": "200", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/200/200_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA COM URG\u00caNCIA A REATIVA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A."}, {"id": "201", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilda Kantovick", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/201/201_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OU A SECRETARIA COMPETENTE QUE INSTITUA O PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE ADUBO TIPO “CAMA DE AVI\u00c1RIO” AOS AGRICULTORES MUNICIPAIS QUE DELE FIZEREM SOLICITA\u00c7\u00c3O DE NECESSIDADE."}, {"id": "202", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/202/202_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SER ADQUIRIDO UMA M\u00c1QUINA (PLANTADEIRA PARA RENOVA DE PASTAGEM PARA INVERNO E VER\u00c3O), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS NOSSOS AGRICULTORES. "}, {"id": "203", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos, Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/203/203_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO UMA CONFER\u00caNCIA PARA OS HOMENS, NOS MESMOS MOLDES DA CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DAS MULHERES. "}, {"id": "204", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/204/204_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO NA RUA VIN\u00cdCIUS DE MORAES."}, {"id": "205", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/205/205_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER."}, {"id": "206", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/206/206_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA ORGANIZADO UM QUADRO DE HOR\u00c1RIOS PARA ABERTURA DURANTE A SEMANA DO ESPA\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA DA TERCEIRA IDADE “SEU TUCHO”."}, {"id": "207", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung, Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/207/207_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REATIVADO OU CRIADO UM NOVO PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES PARA OS AGRICULTORES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "208", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/208/208_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONCERTO DE UMA BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA RUA ANGELIN PELISSARI COM A RUA AMANTINA DE MORAES. "}, {"id": "209", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/209/209_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA VER DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A (PARQUE) NO TERRENO DO MUNIC\u00cdPIO JUNTO AO BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O NA RUA PEDRO LIDUINO GON\u00c7ALVES DE MENEZES."}, {"id": "210", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/210/210_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COLETOR DE ENTULHOS (MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E OUTROS) PARA AUXILIAR NAS COLETAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "211", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/211/211_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SER ADQUIRIDO UM KIT CONCHA PARA ADAPTAR EM ALGUM TRATOR DA AGRICULTURA PARA MELHOR ATENDER NOSSOS AGRICULTORES. "}, {"id": "212", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/212/212_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CADASTRO DOS VE\u00cdCULOS DE PROPRIEDADE DE PESSOA IDOSA PARA A CREDENCIAL DO CONDUTOR, BEM COMO ADESIVOS PARA PODER USUFRUIR DE SEU DIREITO A VAGA DE ESTACIONAMENTO QUANDO SE DESLOCAREM PARA OUTRO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "213", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/213/213_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA FEIRA E LEIL\u00c3O DE GADO GERAL, JUNTAMENTE COM AS FESTIVIDADES DO MUNIC\u00cdPIO OU EM DATA A SER DEFINIDA, EM PARCERIA COM O SINDICATO RURAL, ENTIDADES E PRODUTORES DE GADO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "217", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/217/217_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISI\u00c7AO DE UMA CABINE COMPLETA PARA SER INSTALADA EM UMA DAS MAQUINAS RETROESCAVADEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS."}, {"id": "218", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/218/218_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRU\u00cdDA UMA GUARITA NA RUA ANTONIO ZORTEA PRIMO, BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O, EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR ALTAIR NATALIO."}, {"id": "219", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/219/219_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SER AMPLIADA A COBERTURA DO G.E.M. HORIZONTE N\u00daCLEO I ENTRE A \u00c1REA DE CONVIV\u00caNCIA E O BANHEIRO UTILIZADO PELOS ALUNOS DA ESCOLA."}, {"id": "220", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/220/220_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA AMANTINA DE MORAES, PR\u00d3XIMO A IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS, ORIENTANDO OS MOTORISTA QUE VEM SENTIDO LINHA AGUDO/CENTRO, SER UMA RUA SEM SA\u00cdDA SEGUINDO EM FRENTE, QUE OS MESMOS DEVEM VIRAR \u00c0 ESQUERDA SEGUINDO PELA RUA ANGELIN PELISSARI."}, {"id": "221", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/221/221_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE SA\u00daDE PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE ZORT\u00c9A."}, {"id": "222", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/222/222_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE FRALDAS GERI\u00c1TRICAS PARA MELHOR ATENDER AS FAM\u00cdLIAS QUE NECESSITAM DESSE TIPO DE MATERIAL."}, {"id": "223", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/223/223_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REATIVADA A PARCERIA COM A \"ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE HAECON-DO\" DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A (SEJA DADO APOIO PARA QUE AS AULAS CONTINUEM A SER MINISTRADAS)."}, {"id": "224", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/224/224_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AS PROPRIEDADES DAS FAM\u00cdLIAS QUE RESIDEM NA COMUNIDADE DO RASO (SR. MOACIR E LEOS\u00c9S), INCLUSIVE COM A AN\u00c1LISE DA POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALGUMA OBRA QUE POSSA RESOLVER O PROBLEMA REFERENTE AO BUEIRO QUE SEGUIDAMENTE IMPEDE A PASSAGEM DOS MORADORES EM DIAS DE ENCHENTE."}, {"id": "225", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilda Kantovick", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/225/225_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AGENDA DE REVIS\u00c3O DO ESTATUTO DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE REPRESENTANTES DE CADA PASTA PARA QUE HAJA AGILIDADE E CONCORD\u00c2NCIA DEMOCR\u00c1TICA DA REFERIDA."}, {"id": "226", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/226/226_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) PR\u00d3XIMA A LANCHONETE DAL PONTES NA RUA PEDRO LIDUINO GON\u00c7ALVES DE MENEZES."}, {"id": "227", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/227/227_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA VER DA POSSIBILIDADE DE TROCA DAS LUMIN\u00c1RIAS QUE D\u00c3O ACESSO AT\u00c9 O PORTAL DE ENTRADA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO SUBSTITUINDO AS MESMAS POR L\u00c2MPADAS DE LED."}, {"id": "228", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/228/228_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA VER DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A (PARQUE) COBERTA JUNTO A RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": "229", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/229/229_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO BANHEIROS NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE JUNTO AO G.E.M. HORIZONTE N\u00daCLEO I. SOLICITA AINDA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NO MESMO LOCAL."}, {"id": "230", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilda Kantovick", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/230/230_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO PARA ABERTURA DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES NOS FINAIS DE SEMANA, MAIS ESPECIFICAMENTE AOS S\u00c1BADOS E DOMINGOS NOS TURNOS VESPERTINO E NOTURNO."}, {"id": "231", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/231/231_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UMA REVIS\u00c3O NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 087/97 QUE INSTITUIU O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A, EM ESPECIAL NA PARTE EM QUE TRATA DOS VENDEDORES AMBULANTES E/OU TEMPOR\u00c1RIOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "234", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/234/234_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA QUE O ENGENHEIRO AGR\u00d4NOMO EFETIVO NO MUNIC\u00cdPIO POSSA ESTAR FAZENDO TODOS OS PROJETOS PARA FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO OU CUSTEIO UTILIZADO POR TODOS OS AGROPECUARISTAS."}, {"id": "235", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/235/235_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA S\u00d3CIO AMBIENTAL NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "236", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/236/236_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRET\u00c1RIA COMPETENTE QUE PROCEDA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA PARA VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE SINAL DE \"INTERNET RURAL\" VIA R\u00c1DIO, NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A."}, {"id": "237", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL A DEMARCA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL PARA PRATICA DE OUTRAS MODALIDADES DE ESPORTE, COMO V\u00d4LEI, BASQUETE E HANDEBOL, BEM COMO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA A PRATICA DAS MENCIONADAS MODALIDADES. SOLICITO AINDA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS QUEIMADAS."}, {"id": "238", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE SEJA ELABORADO UM PROJETO JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PASSARELA PARA OS PEDESTRES NA LATERAL DA PONTE DO KITO, DIVISA ENTRE OS BAIRROS CONCEI\u00c7\u00c3O E IMIGRANTES."}, {"id": "239", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE SEREM SUBSTITU\u00cdDAS TODAS AS LAMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMIN\u00c1RIAS DE LED NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS RUAS E NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "240", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM PROCEDIDOS SERVI\u00c7OS NA RUA LEOPOLDINO FARIAS DA SILVA A FIM DE RESOLVER O PROBLEMA DE UMA VERTENTE (OU ESGOTO) QUE BROTA EM UMA DAS LATERAIS DA REFERIDA RUA."}, {"id": "241", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/241/241_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA QUE SEJA VIABILIZADO O CONSERTO DA PONTE QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A AO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "242", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Menegaz, Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/242/242_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROTOCOLE JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL UM PEDIDO NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE INFRAESTRUTURA NA \u00c1REA INDUSTRIAL DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "243", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro, Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/243/243_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE UM PEDIDO JUNTO \u00c0 SECRETARIA DA AGRICULTURA DO ESTADO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM KIT CONCHA PARA SER INSTALADO EM UM TRATOR DA SECRETARIA DA AGRICULTURA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "244", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro, Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/244/244_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE UM PEDIDO JUNTO A SECRETARIA DA AGRICULTURA DO ESTADO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA PLANTADEIRA DE PLANTIO DIRETO PARA CULTURA DE INVERNO."}, {"id": "249", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, PARA REALIZAREM ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA ELEVADA OU LOMBADA NA RUA DOMINGOS DE PAOLI NO BAIRRO ANDORINHAS."}, {"id": "250", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/250/250_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAR LIMPEZAS E MELHORIAS NA RUA JO\u00c3O SILVEIRA NO BAIRRO IMIGRANTES, BEM COMO MELHORIAS NA PONTE DA MESMA RUA."}, {"id": "251", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/251/251_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM MONUMENTO REFERENTE AO DIA DA B\u00cdBLIA JUNTO A PRA\u00c7A DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "252", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro, Ad\u00e3o de Mattos", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/252/252_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER ADQUIRIDA UMA VIATURA PARA A POL\u00cdCIA MILITAR DE ZORT\u00c9A COM OS RECURSOS DO PODER LEGISLATIVO QUE SER\u00c3O REPASSADOS AO PODER EXECUTIVO NO FINAL DE ANO."}, {"id": "253", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/253/253_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL AJUDAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES E DESLOCAMENTOS DE ALGUMAS DUPLAS QUE ESTAR\u00c3O SENDO SELECIONADAS PARA REPRESENTAR O MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A NO 32\u00ba RODEIO INTERNACIONAL DE VACARIA QUE OCORRER\u00c1 NOS DIAS 27 DE JANEIRO A 04 DE FEVEREIRO DE 2018. "}, {"id": "254", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/254/254_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROCEDIDA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO P\u00c1TIO E IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL HORIZONTE II, NA RUA ALCEU BORTOLI, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "177", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/177/177_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E AS FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "248", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/248/248_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 008/2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "178", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/178/178_texto_integral.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "179", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/179/179_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "180", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/180/180_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE USO DE BEM IM\u00d3VEL DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A/SC AO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITA\u00c7\u00c3O, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CRAS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "181", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/181/181_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA O PROGRAMA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, MAJORA O VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "214", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/214/214_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA AS ALTERA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE\r\nCONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DO CONS\u00d3RCIO DE INFORM\u00c1TICA NA GEST\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL (CIGA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "215", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/215/215_texto_integral.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "216", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/216/216_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA AS ALTERA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL – CISAM MEIO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "232", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/232/232_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2018 A 2021."}, {"id": "233", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/233/233_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL ABRIGO CASA LAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "245", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/245/245_texto_integral.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "246", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/246/246_texto_integral.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "247", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/247/247_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "255", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/255/255_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A, FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE OURO, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DO CAPS - CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL MICRORREGIONAL."}, {"id": "256", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/256/256_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A DELIMITA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA URBANA CONSOLIDADA, APROVA OS MAPAS E DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DE \u00c1REAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE EXISTENTES NAS FAIXAS MARGINAIS DOS CURSOS D'\u00c1GUA SITUADOS EM ZONA URBANA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "257", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/257/257_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS E EVENTOS TEMPOR\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "258", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/258/258_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 059/2015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE TRATA DAS FESTIVIDADES DE COMEMORA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A/SC."}, {"id": "262", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/262/262_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "259", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA RECEBER BEM PARTICULAR EM COMODATO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "260", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/260/260_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdODO DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE CONFORME TRATA O REGIME GERAL DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL E O ART. 128 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 003 DE 03 DE JANEIRO DE 1997, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "261", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/261/261_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A COOPERATIVA ESCOLA JOVENS ESTUDANTES - CEJEL, DE \u00c1GUA DOCE, PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS NO ENSINO M\u00c9DIO PROFISSIONALIZANTE NA \u00c1REA DE AGROPECU\u00c1RIA."}, {"id": "263", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "264", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIREITO AO RECEBIMENTO DE D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO E TAMB\u00c9M DE F\u00c9RIAS REMUNERADAS ACRESCIDAS DE 1/3 (UM TER\u00c7O) DO SAL\u00c1RIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A/SC."}, {"id": "265", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/265/265_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA PAGAR FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL EFETIVO CEDIDO PARA A CASA DA CIDADANIA QUE VENHA A DESEMPENHAR AS FUN\u00c7\u00d5ES DE SECRETARIA CUMULADA COM A DE JUIZ CONCILIADOR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 148 DE 26 DE SETEMBRO DE 2001."}, {"id": "266", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 030/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "267", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 030/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "182", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/182/182_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA O PROGRAMA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, MAJORA O VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}