{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "272", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEJAM ADQUIRIDOS UNIFORMES (CAL\u00c7A, CAMISETA, BOTINA OU COTURNO E JALECO) PARA OS FUNCION\u00c1RIOS QUE EXERCEM ATIVIDADES BRA\u00c7AIS DAS SECRETARIA DE OBRAS, AGRICULTURA, URBANISMO E OS MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS DOS REFERIDOS SETORES, BEM COMO O SETOR DO DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO. SOLICITA AINDA QUE SEJA FEITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE PROTETORES SOLARES PARA ESSES FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "273", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA QUE VIABILIZEM O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL O CONSERTO DA PONTE QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A AO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "274", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM KIT PLATAFORMA PARA SER ACOPLADO NA ENSILADEIRA DOADA PELO SECRETARIO DA AGRICULTURA DO ESTADO MOACIR SOPELSA, PARA AGILIZAR O CORTE DA SILAGEM."}, {"id": "275", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/275/275_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "276", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A BRITAGEM DAS RUAS QUE NECESSITAM DESTAS MELHORIAS."}, {"id": "277", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO QUATRO C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO, PARA SEREM COLOCADAS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COMO NO PORTAL DE ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO, NO ACESSO AO BAIRRO IMIGRANTES, PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL E NO ACESSO PARA A LINHA AGUDO."}, {"id": "280", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROCEDIDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS UTILIZADOS PARA FAZER FENO."}, {"id": "281", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/281/281_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROCEDIDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EXISTENTES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "282", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/282/282_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROCEDIDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O , BEM COMO, SEJA CERCADA A PRACINHA INFANTIL EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "283", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROCEDIDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CAL\u00c7AMENTOS (PRINCIPALMENTE NO BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O) E BOCAS DE LOBO DA CIDADE."}, {"id": "284", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/284/284_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, OU SECRETARIA COMPETENTE OU A PR\u00d3PRIA C\u00c2MARA DE VEREADORES PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA MUNICIPAL PARA QUE SEJA DISCUTIDO EM QUE LOCAL DEVER\u00c1 SER INSTALADO O CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL, CONFORME EST\u00c1 SENDO ANUNCIADO NA M\u00cdDIA."}, {"id": "285", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, OU SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA AVALIA\u00c7\u00c3O, AN\u00c1LISE E PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA CASCALHADO O TERRENO QUE D\u00c1 ACESSO AO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL HORIZONTE N\u00daCLEO II."}, {"id": "286", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Fabiano", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BOMBA PARA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE."}, {"id": "287", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/287/287_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA AVALIA\u00c7\u00c3O, AN\u00c1LISE E PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA IMPLANTADO AULAS DE TEATRO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "288", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/288/288_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REINICIAR O PROGRAMA \"SUA NOTA VALE PR\u00caMIO\" OU IMPLANTAR UM NOVO PROGRAMA COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A COMPRA NO COM\u00c9RCIO LOCAL."}, {"id": "292", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/292/292_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ADESIVOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODOS OS CARROS OFICIAIS E M\u00c1QUINAS DE PROPRIEDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A"}, {"id": "293", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/293/293_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OU AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INTITULADO NOME DA PISTA DE ARREMATE DE GADO AINDA EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NO PARQUE DE EVENTOS BEATRIZ TEREZINHA LOPES, EM HOMENAGEM AO AGROPECUARISTA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO THATERINO VIRG\u00cdLIO PELLIZZARO."}, {"id": "294", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilda Kantovick", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/294/294_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \"GUARITA\" NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESQUINA DAS RUAS LEOPOLDO MINKS COM A RUITES ANDREONI NO BAIRRO ANDORINHAS, PARA PROTE\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DA BRF QUE ESPERAM NAQUELA REDONDEZA O TRANSPORTE PARA O TRABALHO."}, {"id": "295", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/295/295_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO NA RUA DEMERVAL VARELA PR\u00d3XIMA A RUA DOMINGOS DE PAULI."}, {"id": "296", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/296/296_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM PROCEDIDOS SERVI\u00c7OS NA RUA LEOPOLDINO FARIAS DA SILVA A FIM DE RESOLVER O PROBLEMA DE UMA VERTENTE (OU ESGOTO) QUE BROTA EM UMA DAS LATERAIS DA REFERIDAS RUA."}, {"id": "332", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/332/indicacao_021-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Poder Executivo ou Secretaria Competente que seja procedida uma avalia\u00e7\u00e3o f\u00edsica nas escolas do munic\u00edpio (GEM Horizonte I e II; Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Estrela do Amanh\u00e3) em aten\u00e7\u00e3o ao esperado aumento significativo da popula\u00e7\u00e3o estudantil do munic\u00edpio de Zort\u00e9a, devido \u00e0 expans\u00e3o urbana recentemente experimentada com a implanta\u00e7\u00e3o dos novos Loteamentos."}, {"id": "333", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/333/indicacao_022-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo ou Secretaria competente que seja procedida uma avalia\u00e7\u00e3o no sistema pluvial do Grupo Escolar Municipal Horizonte (N\u00facleo I) e imedia\u00e7\u00f5es, mais precisamente pr\u00f3ximo ao acesso dos fundos da Escola, a fim de verificar os motivos e poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o para o problema de mau cheiro - odor de esgoto - que por vezes \u00e9 sentido no local."}, {"id": "334", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Fabiano", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/334/indicacao_023-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal que veja possibilidade de fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o na continuidade das ruas At\u00edlio Cavichon, Benjamin Susin e Jo\u00e3o Mileski no Bairro Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "335", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/335/indicacao_024-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Poder Executivo ou Secretaria Competente a constru\u00e7\u00e3o de uma guarita na extremidade do Bairro Centro ao encontro do Bairro Parque das Andorinhas."}, {"id": "336", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/336/indicacao_025-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade de ser fechado com vidros os espa\u00e7os ainda abertos no refeit\u00f3rio da Creche municipal de Zort\u00e9a e, que seja providenciada uma porta de acesso a \u00e1rea de servi\u00e7o, pois \u00e9 utilizada a parte posterior da creche como acesso pelos colaboradores."}, {"id": "337", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/337/indicacao_026-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do poder executivo municipal, ou a secretaria competente para que seja criado um cronograma de \u201cColeta de Galhos e Folhas\u201d e que fosse disponibilizado a comunidade uma carretinha no per\u00edodo de final de semana (s\u00e1bado e domingo), a priori n\u00e3o utilizado pelo servi\u00e7o p\u00fablico. O cidad\u00e3o que necessita de tais servi\u00e7os poderia dar o nome na secretaria a ser enquadrado no cronograma de acordo com o bairro, vale ainda salientar que, a carretinha poderia ficar em um local estrat\u00e9gico onde atenderia a demanda de moradores pr\u00f3ximos."}, {"id": "338", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/338/indicacao_027-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Poder Executivo ou Secretaria Competente que seja realizada uma parceria entre o munic\u00edpio de Zort\u00e9a e a Empresa BRF Brasil Foods, no sentido de viabilizar - com urg\u00eancia - a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras nas ruas do Loteamento Nova Zort\u00e9a, neste munic\u00edpio."}, {"id": "339", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/339/indicacao_028-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize com a Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de novas Placas indicativas nas propriedades agr\u00edcolas com o nome do casal, salvo em ocasi\u00f5es onde haja apenas o propriet\u00e1rio ou propriet\u00e1ria."}, {"id": "340", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/340/indicacao_029-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou a secretaria competente para que seja viabilizado a transmiss\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es via fecebook."}, {"id": "341", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/341/indicacao_030-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou a secretaria competente para que seja viabilizado um incentivo com (aduba\u00e7\u00e3o, horas m\u00e1quinas) ou alguma outra forma de ajuda aos produtores rurais que tinham gado escrito para a 1\u00aa Feira do Gado Geral do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "342", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/342/indicacao_031-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que conforme projeto de constru\u00e7\u00e3o do novo Centro de Eventos que seja mantido o nome do antigo Centro de eventos (Carmela Susin) o qual era localizado nas proximidades da unidade de sa\u00fade municipal."}, {"id": "343", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/343/indicacao_032-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, estudo sobre forma e legalidade de pagar o vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais de uma forma em que Casas Comerciais Locais devidamente conveniadas possam receber tais Vales Alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "344", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/344/indicacao_033-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do poder executivo municipal, ou a secretaria competente para que seja providenciado uma avalia\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o - Centro do Idoso \u201cSeu Tucho\u201d para instala\u00e7\u00e3o de um toldo na frente do pr\u00e9dio e uma cobertura no acesso de entrada."}, {"id": "345", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/345/indicacao_034-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo municipal ou a secretaria competente que diante do poss\u00edvel e da legalidade seja estudada uma forma de aumentar os dias de atendimento do profissional m\u00e9dico Dr. Clomar Millani na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Zort\u00e9a."}, {"id": "346", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/346/indicacao_035-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo municipal ou a secretaria competente que seja viabilizado a instala\u00e7\u00e3o de 1 aparelho de ar-condicionado no pr\u00e9dio em que funciona a Academia de Sa\u00fade."}, {"id": "347", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/347/indicacao_036-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Poder Executivo ou Secretaria Competente que seja procedida a manuten\u00e7\u00e3o com cascalho/brita e tubos em frente \u00e0s entradas de resid\u00eancias na Rua Leopoldo Minks, no Bairro Imigrantes."}, {"id": "348", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/348/indicacao_037-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ou a secretaria competente para que seja providenciado uma avalia\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e planejamento para que seja instalada uma lombada na Rua Jos\u00e9 Prot\u00e1sio Magrineli Bairro \u00c1gua Santa, nas proximidades da caixa de \u00e1gua."}, {"id": "349", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/349/indicacao_038-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ou a secretaria competente para que seja providenciado uma avalia\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e planejamento para que seja instalada uma lombada na Rua Jos\u00e9 Prot\u00e1sio Magrineli Bairro \u00c1gua Santa, nas proximidades da caixa de \u00e1gua."}, {"id": "350", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/350/indicacao_039-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize meios para capacitar a profissional que ocupa o cargo de veterin\u00e1ria na Secretaria da Agricultura do Munic\u00edpio, com cursos para que possa estar fazendo exames de tuberculose e brucelose em todo o rebanho do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "351", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/351/indicacao_040-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ou a secretaria competente para que seja providenciado uma avalia\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e planejamento para que seja instalado uma lombada na Rua Jos\u00e9 1\u00ba de Maio, Bairro Imigrantes, nas proximidades da garagem da frota municipal no trecho estrada de ch\u00e3o."}, {"id": "352", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/352/indicacao_041-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize o mais breve poss\u00edvel um projeto para a remo\u00e7\u00e3o dos moradores localizados nas \u00e1reas identificadas como de risco e que foram atingidos pelas \u00e1guas da \u00faltima enchente que assolou o munic\u00edpio."}, {"id": "353", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/353/indicacao_042-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, providencie o necess\u00e1rio, como projetos e licen\u00e7as ambientais para limpeza do leito dos rios que est\u00e3o localizados no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Zort\u00e9a."}, {"id": "354", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/354/indicacao_043-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Poder Executivo ou Secretaria Competente que ap\u00f3s an\u00e1lise e autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito, seja procedida a constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas na estrada Zort\u00e9a Agudo, sendo uma antes do \u201cFerro Velho\u201d e outra mais para baixo, em locais a serem melhor determinados pelo Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "355", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/355/indicacao_044-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja constru\u00edda uma Pista de La\u00e7o Municipal Oficial em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "356", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/356/indicacao_045-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo ou Secretaria Competente que seja realizada uma campanha para combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de insetos no munic\u00edpio de Zort\u00e9a, principalmente do mosquito borrachudo e mosquito da dengue."}, {"id": "268", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 030/2017 DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "269", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 028/2015 DE 21 DE MAIO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "289", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/289/289_texto_integral.pdf", "ementa": "PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 030/2017 DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "270", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 030/2017 DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "271", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UNIFICA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL E DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, CONSTITUINDO O CONCIDADE ZORT\u00c9A – CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE."}, {"id": "278", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "279", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/279/279_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 574/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "290", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/290/290_texto_integral.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "291", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/291/291_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR O MUNIC\u00cdPIO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS MUNIC\u00cdPIOS SEDES DE USINAS HIDROEL\u00c9TRICAS - AMUSUH, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "316", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/316/316_texto_integral.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "317", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/317/317_texto_integral.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "318", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/318/318_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS AVENIDAS \u00c2NGELO GHELLER E OT\u00c1VIO GOMES E DAS RUAS GENOEFA MANTOVANI, OSVALDEVINO ASSIS BRASIL E OSVINO SCHUERMANN."}, {"id": "319", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/319/319_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE E REGULAMENTA OS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "320", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/320/320_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "321", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/321/321_texto_integral.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "322", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/322/322_texto_integral.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "323", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/323/323_texto_integral.pdf", "ementa": "RETIFICA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI N.\u00ba 0585/2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "324", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/324/324_texto_integral.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "325", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "326", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/326/projeto_de_lei_no_018_-_2018_-_anula_e_suplementa_verbas.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "327", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/327/projeto_de_lei_no_019_-_2018_-_anula_e_suplementa_verbas.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "328", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/328/projeto_de_lei_no_020_-_2018_-_anula_e_suplementa_verbas.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "329", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/329/projeto_de_lei_no_021_-_2018_-_ldo_2019_zortea_-_sc.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "330", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/330/projeto_de_lei_no_022_-_2018_-__escoteiros.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A/SC E O GRUPO ESCOTEIRO TAIMB\u00c9 160/SC."}, {"id": "331", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/331/projeto_de_lei_no_023_-_2018_-_anula_e_suplementa_verbas.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "297", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/297/297_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES RELAT\u00d3RIOS DE TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO NO EXERC\u00cdCIO DE 2017, EXCLUINDO-SE DESTA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, NOITE ITALIANA E ETAPA MUNICIPAL DE MOLEQUE BOM DE BOLA."}, {"id": "298", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/298/298_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES RELAT\u00d3RIOS DE TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA COORDENADORIA DO IDOSO NO EXERC\u00cdCIO DE 2017, EXCLUINDO-SE DESTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLHA DA RAINHA DA TERCEIRA IDADE E DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA UNIT- UNOESC CAPINZAL."}, {"id": "299", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/299/299_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM ENCAMINHADAS \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES, C\u00d3PIAS DAS 03 (TR\u00caS) \u00daLTIMAS AN\u00c1LISES DE \u00c1GUA REALIZADAS PELO CISAM, DE TODOS OS PO\u00c7OS E LOCAIS QUE FORAM REALIZADAS AS AN\u00c1LISES NO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A."}, {"id": "300", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Jung, Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/300/300_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM ENCAMINHADAS \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONSULTAS COM M\u00c9DICO(A) PEDIATRA BEM COMO:\r\n\r\n-  QUAL M\u00c9DICO(A) PEDIATRA O MUNIC\u00cdPIO EST\u00c1 CONVENIADO?\r\n- O PROFISSIONAL VEM AT\u00c9 A NOSSA UNIDADE DE SA\u00daDE OU A CRIAN\u00c7A \u00c9 ENCAMINHADA AT\u00c9 SEU CONSULT\u00d3RIO?\r\n- QUAL \u00c9 O CRIT\u00c9RIO ADOTADO PELA EQUIPE GESTORA PARA A CRIAN\u00c7A CONSEGUIR A CONSULTA?\r\n- TEM IDADE LIMITE?\r\n- QUANTIDADE POR FAM\u00cdLIA?"}, {"id": "301", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/301/301_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM ENCAMINHADAS \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES, C\u00d3PIAS INTEGRAIS DAS ORDENS DE PAGAMENTOS N\u00ba 059 E 540 AMBAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "302", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/302/302_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DEPOIS DE LIDO E APROVADO O PRESENTE, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A OU SECRETARIA COMPETENTE PARA O FIM DE REQUERER OS ESCLARECIMENTOS \u00c0S QUEST\u00d5ES QUE SEGUEM:\r\n1 –SOLICITA C\u00d3PIA DO ANTEPROJETO ARQUITET\u00d4NICO DO CENTRO DE EVENTOS.\r\n2 – C\u00d3PIA DO CONTRATO DA EMPRESA PRESTADORA DO SERVI\u00c7O.\r\n3 – C\u00d3PIA DA NOTA FISCAL REFERENTE AO PAGAMENTO."}, {"id": "303", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/303/303_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM ENCAMINHADAS \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES, C\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS E DOS RELAT\u00d3RIOS ENVIADOS AO CONS\u00d3RCIO MACHADINHO REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 001/2015.\""}, {"id": "304", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/304/304_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DEPOIS DE LIDO E APROVADO O PRESENTE, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ZORTEA, OU SECRETARIA COMPETENTE PARA O FIM DE REQUERER OS ESCLARECIMENTOS \u00c0S QUEST\u00d5ES QUE SEGUEM:"}, {"id": "305", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/305/305_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS C\u00d3PIA DO DOCUMENTO CITADO PELA VEREADORA M\u00c1RCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ENCAMINHADO \u00c0 PREFEITURA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, AUTORIZANDO A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA \u00c9POCA A UTILIZAR AS MADEIRAS DO ENT\u00c3O CENTRO DE EVENTOS PARA OUTROS FINS. "}, {"id": "306", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Jung, Ad\u00e3o de Mattos, Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/306/306_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n* QUANTIDADE TOTAL DE TELHAS/ETERNIT RECEBIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO JUNTO A DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA. \r\n*OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA ENQUADRAR AS PESSOAS QUE TIVERAM SUAS CASAS ATINGIDAS PELA PEDREIRA NO \u00daLTIMO M\u00caS;\r\n*LISTA DE PESSOAS CADASTRADAS;\r\n*NOME DE PESSOAS QUE RECEBERAM O AUXILIO;\r\n*QUANTIDADE DE TELHA ETERNIT ENTREGUE POR PESSOAS OU CASA."}, {"id": "307", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/307/307_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DEPOIS DE LIDO E APROVADO O PRESENTE, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A OU A SECRETARIA COMPETENTE PARA O FIM DE REQUERER OS ESCLARECIMENTOS \u00c0S QUEST\u00d5ES QUE SEGUEM:\r\n1-C\u00d3PIA DE TODO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PARA TRANSPORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A."}, {"id": "308", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/308/308_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER  EXECUTIVO MUNICIPAL OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM ENCAMINHADAS \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES, RELAT\u00d3RIO MENSAL DA ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA EMPRESA MERCOPLAN CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E CAPACITA\u00c7\u00c3O, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2017 E 2018, QUE TEM POR OBJETO PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS COM ESTUDOS T\u00c9CNICOS, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA T\u00c9CNICA, REFERENTE AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, PROJETOS, REQUERIMENTOS OU  SOLICITA\u00c7\u00d5ES AFINS DE INTERESSE DIRETO OU INDIRETO DA CONTRATANTE JUNTO \u00c0 UNI\u00c3O, MINIST\u00c9RIOS E AUTARQUIAS NO DISTRITO FEDERAL, CONFORME O CONTRATO P\u00daBLICO N\u00ba 011/2017 E ADITIVOS."}, {"id": "309", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos, Marcia Jung, Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/309/309_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DEPOIS DE LIDO E APROVADO O PRESENTE, SEJA ENCAMINHADO AO ILMO. SR. FLAVIO GONSALVES DE MENESES SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, OFICIO CONVOCANDO O MESMO PARA FAZER O USO DA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO PARA FAZER AS SEGUINTES EXPLICA\u00c7\u00d5ES AOS NOBRES EDIS E A POPULA\u00c7\u00c3O ZORTEENSE. \r\n1-\tESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. \r\n2-\tRELA\u00c7\u00c3O DE ITENS DE REM\u00c9DIOS DISPON\u00cdVEIS NA FARM\u00c1CIA. "}, {"id": "310", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/310/310_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A C\u00c2MARA DE VEREADORES, NO PRAZO LEGAL FIXADO PELA LEI ORG\u00c2NICA, C\u00d3PIA DE TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO PROCESSO DA AQUISI\u00c7\u00c3O DA (RETROESCAVADEIRA RANDON RK 406B, ANO 2011). "}, {"id": "311", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/311/311_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A C\u00c2MARA DE VEREADORES, NO PRAZO LEGAL FIXADO PELA LEI ORG\u00c2NICA, C\u00d3PIA DE TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE AS LICITA\u00c7\u00d5ES FEITAS NAS REFORMAS DAS M\u00c1QUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A EMPRESA ADIMAQ, BEM COMO OS N\u00daMEROS DOS PROCESSOS E OS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS PELA M\u00c3O DE OBRA E PE\u00c7AS UTILIZADAS EM CADA M\u00c1QUINA. \r\nAINDA, QUE SEJAM ESPECIFICADOS OS N\u00daMEROS DAS PE\u00c7AS UTILIZADAS, ASSIM COMO A QUANTIDADE DAS MESMAS.\r\nAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOLICITADAS SE REFEREM AO PER\u00cdODO DE 01 DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2017, SENDO QUE EM 08 DE NOVEMBRO DE 2016 FOI FEITO O MESMO PEDIDO ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO 018/2016 E A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PASSADA N\u00c3O RESPONDEU. "}, {"id": "312", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/312/312_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, QUE NO PRAZO PREVISTO NO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELAT\u00d3RIO CONTENDO TODAS AS DI\u00c1RIAS UTILIZADAS PELO FUNCION\u00c1RIO MUNICIPAL FL\u00c1VIO RODRIGUES DE LIMA REFERENTE AO PER\u00cdODO DE 01 DE JANEIRO DE 2013 AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2017, SENDO QUE EM 07 DE NOVEMBRO DE 2016 FOI FEITO O MESMO PEDIDO ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO 014/2016 E A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PASSADA N\u00c3O RESPONDEU. \r\n•DATA DAS DI\u00c1RIAS;\r\n•LOCAL DO CURSO E/OU EVENTO;\r\n•OBJETIVO DO CURSO OU EVENTO;\r\n•DURA\u00c7\u00c3O DO CURSO;\r\n•QUEM FOI O PALESTRANTE;\r\n•CRONOGRAMA DO CURSO, COM CONTE\u00daDO POR DIA;\r\n•C\u00d3PIA DO LIVRO PONTO CONTENDO HORA DE ENTRADA E SA\u00cdDA DO CURSO;\r\n•C\u00d3PIA DO CERTIFICADO DE CADA CURSO;\r\n•C\u00d3PIA DE COMPROVANTES DE GASTOS COM HOTEL, REFEI\u00c7\u00d5ES, TRANSPORTE E/OU COMBUST\u00cdVEL."}, {"id": "313", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/313/313_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, QUE NO PRAZO PREVISTO NA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE APURA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE COM RELA\u00c7\u00c3O AO EVENTO DANOSO OCASIONADO PELO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL SENHOR LUIZ CARLOS MORO.\r\nISTO \u00c9 \u00c0 MEDIDA QUE SE IMP\u00d5E EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA MUNICIPALIDADE NO ACIDENTE DE TRANSITO ENVOLVENDO O TRATOR MARCA JOHN DEERE DO PATRIM\u00d4NIO DO MUNIC\u00cdPIO CONDUZIDO PELO OPERADOR LUIZ CARLOS MORO, E O VE\u00cdCULO FIAT/UNO PLACAS MHR 2635 DE PROPRIEDADE DE LUIZ ANT\u00d4NIO ZIMMERMANN EM ACIDENTE DE TR\u00c2NSITO OCORRIDO NO DIA 14/07/2016, TUDO REGISTRADO NO REGISTRO DE ACIDENTE DE TR\u00c2NSITO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE SANTA CATARINA N\u00ba. 02416-2016-00038.\r\nSENDO QUE EM 01 DE NOVEMBRO DE 2016 FOI FEITO O MESMO PEDIDO ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO 010/2016 E A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PASSADA N\u00c3O RESPONDEU. \r\n"}, {"id": "314", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/314/314_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA COMPETENTE, QUE NO PRAZO PREVISTO NA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O AO VALOR DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DO SEGURO DOS CARROS DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, REFERENTE AO PER\u00cdODO DE 01/01/2013 A 31/12/2017, CONTENDO OS SEGUINTES CRIT\u00c9RIOS: \r\n•QUANTIDADE DE CARROS SEGURADOS?\r\n•QUAL O NOME DA EMPRESA SEGURADORA, E TODO O PROCESSO DE VALORES E FORMA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O ESPECIFICADO POR CARROS.  \r\n•QUAL FUNCION\u00c1RIO RESPONS\u00c1VEL NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA SEGURADORA?"}, {"id": "315", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/315/315_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA COMPETENTE, C\u00d3PIA DE TODOS OS GASTOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NO PER\u00cdODO DE 01 DE JANEIRO DE 2013 A 15 DE MAIO DE 2018.           \r\n•CONTRATO ESPECIFICANDO O NOME DE CADA EMPRESA E VALOR GASTO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL CADA ANO;\r\n•PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS OU DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O;\r\n•DEMAIS DOCUMENTOS INERENTES A MAT\u00c9RIA."}, {"id": "357", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/357/requerimento_020-2018.pdf", "ementa": "Requer os esclarecimentos \u00e0s quest\u00f5es que seguem:\r\n1-\t Rela\u00e7\u00e3o dos Ve\u00edculos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica municipal assegurados, bem como as ap\u00f3lices respectivas referentes ao per\u00edodo de janeiro de 2017 a maio de 2018, com vig\u00eancia e data de in\u00edcio da cobertura."}, {"id": "358", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/358/requerimento_021-2018.pdf", "ementa": "Requer:\r\n1- C\u00f3pia da concess\u00e3o de direito real de uso de 31 lotes urbanos localizado no Bairro Parque das Andorinhas sob n\u00ba 26.431 por meio de contrato administrativo, para fins de constru\u00e7\u00e3o de casas do programa minha casa minha vida."}, {"id": "359", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/359/requerimento_022-2018.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou ao setor competente, c\u00f3pia integral do Processo de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 039/2018 \u2013 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 014/2018 inclusive do contrato p\u00fablico administrativo e da autoriza\u00e7\u00e3o de fornecimento, que tem por objetivo a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para avalia\u00e7\u00e3o de desempenho da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal de Zort\u00e9a \u2013 SC, bem como material produzido pela empresa contratada (pesquisa) ordem de pagamento n\u00b0 1.769."}, {"id": "360", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/360/requerimento_023-2018.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do Legislativo Municipal que convoque o representante da Empresa Recicletar Universo Ambiental ME, a qual \u00e9 respons\u00e1vel pela coleta e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos neste munic\u00edpio, para que compare\u00e7a junto a esta Casa Legislativa, se poss\u00edvel na pr\u00f3xima sess\u00e3o, a fim de fornecer esclarecimentos quanto \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta e destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos de Zort\u00e9a."}, {"id": "361", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/361/requerimento_024-2018.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou ao setor competente, c\u00f3pia integral do Processo de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 002/2017 \u2013 Carta Convite n\u00ba 001/2017, do Fundo Municipal de Sa\u00fade, inclusive contrato p\u00fablico administrativo e da autoriza\u00e7\u00e3o de fornecimento, termo aditivo de 2017, que tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico para atendimento aos idosos do Munic\u00edpio de Zort\u00e9a com a realiza\u00e7\u00e3o de 120 consultas."}, {"id": "362", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/362/requerimento_025-2018.pdf", "ementa": "Requer os esclarecimentos \u00e0s quest\u00f5es que seguem: com refer\u00eancia ao PROJETO DE LEI 018/2018\r\n1-\tC\u00f3pia da portaria de nomea\u00e7\u00e3o dos integrantes da comiss\u00e3o avaliadora;\r\n2-\tC\u00f3pias da ata de avalia\u00e7\u00e3o;\r\n3-\tC\u00f3pia da portaria de nomea\u00e7\u00e3o dos integrantes da comiss\u00e3o avaliadora;  \r\n4-\tC\u00f3pias da ata de avalia\u00e7\u00e3o;\r\n5-\tDocumento do bem a ser adquirido conforme o valor a ser suplementado. \r\n4- Impacto financeiro da aquisi\u00e7\u00e3o, bem como da manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "363", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/363/requerimento_026-2018.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou ao setor competente, que sejam encaminhadas \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores as seguintes c\u00f3pias na \u00edntegra:\r\n\u2022\tLicita\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tContrato homologado\r\n\u2022\tAditivo 001-2018/07/2018 e\r\n\u2022\tNotas empenhadas e pagas da empresa e NT SERVI\u00c7OS TRANSPORTE DE RES\u00cdDUO LTDA - ME, referente licita\u00e7\u00e3o 007/2018, que tem por objeto Contrata\u00e7\u00e3o emergencial de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coleta, transporte e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos (lodo s\u00e9ptico), com per\u00edodo de vig\u00eancia de 05.02.18 at\u00e9 31.08.18."}, {"id": "364", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/364/requerimento_027-2018.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder Executivo Municipal ou ao setor competente para que sejam encaminhadas \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores relat\u00f3rios do projeto desenvolvido no Horto Municipal em execu\u00e7\u00e3o, sua finalidade e funcionalidade no ano corrente de 2018 e nos seguintes em forma de proje\u00e7\u00e3o e servi\u00e7o para comunidade rural e urbana."}, {"id": "365", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/365/requerimento_028-2018.pdf", "ementa": "Requer os esclarecimentos \u00e0s quest\u00f5es que seguem:\r\n1-\tListar as atividades que est\u00e3o sendo executadas com os Idosos;\r\n2-\tN\u00famero de participantes;\r\n3- Quais os projetos em andamento com este p\u00fablico."}]}