{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "379", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/", "ementa": "Solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou a secretaria competente para que seja constru\u00eddo uma Quadra Coberta no Grupo Escolar Municipal Horizonte N\u00facleo II."}, {"id": "380", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/380/indicacao02-2019.pdf", "ementa": "Solicitar ao Chefe do Poder Executivo municipal ou a secretaria competente para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento nas ruas dos Bairros Concei\u00e7\u00e3o e \u00c1gua Santa."}, {"id": "381", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/381/indicacao03-2019.pdf", "ementa": "Solicitar ao Chefe do Poder Executivo municipal ou a secretaria competente para que seja providenciado uma avalia\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e planejamento para que seja cascalhada e melhorada estradas do interior na Comunidade Agudo/Pont\u00e3o."}, {"id": "382", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/382/indicacao04-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo municipal, ou a secretaria competente para que seja providenciado uma avalia\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e planejamento para que seja reconstru\u00eddo o passeio p\u00fablico na rua Guilherme Brancher pr\u00f3ximo a Ponte do Kito."}, {"id": "383", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/383/indicacao05-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um elevador no pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal de Zort\u00e9a."}, {"id": "384", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/384/indicacao06-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e m\u00e1quinas de propriedade do Munic\u00edpio atrav\u00e9s de adesivos na parte externa dos mesmos e que fiquem em tamanho e locais de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "385", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/385/indicacao07-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize junto a secretaria competente para que sejam constru\u00eddas guaritas em pontos estrat\u00e9gicos do Loteamento Nova Zort\u00e9a."}, {"id": "386", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/386/indicacao08-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe para esta Casa Legislativa um Projeto de Lei criando o cargo de Mec\u00e2nico junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras."}, {"id": "387", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/387/indicacao09-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou a secretaria competente que seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o de um jogo de pneus completo (02 pneus dianteiros e 04 traseiros) para serem montados no micro-\u00f4nibus placas MEP 5004, que presta servi\u00e7os com o transporte escolar."}, {"id": "388", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/388/indicacao10-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Poder Executivo ou Secretaria Competente que seja procedida a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Ari Luiz Fontana, no bairro \u00c1gua Santa."}, {"id": "389", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/389/indicacao11-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Poder Executivo ou Secretaria Competente que seja procedida uma ro\u00e7ada e limpeza dos terrenos dos im\u00f3veis que foram interditados devido \u00e0 enchente."}, {"id": "390", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/390/indicacao12-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Poder Executivo ou Secretaria Competente que seja procedida a reforma ou reconstru\u00e7\u00e3o da Ponte situada na Rua Jo\u00e3o Silveira, no bairro Imigrantes."}, {"id": "391", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung, Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/391/indicacao13-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ou a secretaria competente para que seja constru\u00eddo Uma Quadra para o Grupo Escolar Municipal N\u00facleo II sob a Cobertura da Pista de Arremate de Gado Municipal."}, {"id": "392", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/392/indicacao14-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou a secretaria competente para que seja providenciado uma avalia\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e planejamento para que seja cascalhada e melhorada as estradas de acesso a propriedade do Sr. Jos\u00e9 Osni Infeld na comunidade do interior."}, {"id": "393", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/393/indicacao15-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Poder Executivo ou a Secretaria Competente para que seja viabilizada uma avalia\u00e7\u00e3o no reservat\u00f3rio de \u00c1gua no Bairro Parque das Andorinhas."}, {"id": "394", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/394/indicacao16-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo que em conformidade com a Lei 003/1997 - DECRETO 005/2011, que viabilize a concess\u00e3o de bolsa de estudo aos servidores admitidos mediante concurso p\u00fablico que frequentam normalmente curso de n\u00edvel superior."}, {"id": "395", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/395/indicacao17-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize junto a secretaria competente para que seja feito um Campo de Futebol na \u00e1rea p\u00fablica no Loteamento Nova Zort\u00e9a."}, {"id": "396", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/396/indicacao18-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja constru\u00eddo um parquinho infantil no Loteamento Nova Zort\u00e9a."}, {"id": "397", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/397/indicacao19-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou a secretaria competente para que seja constru\u00edda uma academia ao ar livre no Loteamento Nova Zort\u00e9a."}, {"id": "398", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/398/indicacao20-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize estudos para que possam ser fornecidos R\u00e1dio comunicador para todos os funcion\u00e1rios, principalmente do setor de Agricultura e Obras."}, {"id": "399", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/399/indicacao21-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ou a secretaria competente para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas nas principais ruas da cidade."}, {"id": "400", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/400/indicacao22-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade de estar disponibilizando o Gin\u00e1sio de Esportes os s\u00e1bados \u00e0 tarde para que o senhor Luiz Carlos da Costa (Carlinhos) possa estar treinando os times j\u00e1 montados e bem representados existente em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "401", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo municipal ou a secretaria competente que seja realizado estudos e uma a\u00e7\u00e3o planejada para limpeza e que seja retirado o excesso de terra em pontos mais cr\u00edticos no rio que se acumularam ap\u00f3s fortes chuvas de outubro de 2018, que atingiu casas deixando muitas fam\u00edlias desabrigadas."}, {"id": "402", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/402/indicacao24-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Poder Executivo ou Secretaria Competente que seja viabilizado transporte municipal para os alunos frequentadores do CEI Estrela do Amanh\u00e3, filhos das fam\u00edlias moradoras do Loteamento Nova Zort\u00e9a."}, {"id": "403", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos, Alesandro Moro, Claudemir Fabiano, Ivanilda Kantovick, Jo\u00e3o do Nascimento, Marcia Jung, Paulo Tavares, Roberto Menegaz, Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/403/indicacao25-2019.pdf", "ementa": "Solicitam ao Chefe do Poder Executivo ou Secretaria Competente que estudado e uma vez mostrando-se vi\u00e1vel, implementado um sinal luminoso \u2013 possivelmente no estilo poste com luz intermitente -   com o objetivo de sinalizar a entrada/sa\u00edda de acesso do Loteamento Nova Zort\u00e9a \u00e0 Rodovia Capinzal/Campos Novos."}, {"id": "412", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, ou a secretaria competente para que seja feito servi\u00e7o de melhoria no terreno ao redor da Igreja que est\u00e1 sendo edificada na comunidade de Passo Raso."}, {"id": "413", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/413/indicacao27-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo municipal, ou a secretaria competente para que seja feito servi\u00e7o de melhoria no acesso da propriedade do senhor Valdecir Correa na comunidade de Passo Raso."}, {"id": "414", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo municipal que viabilize estudos juntamente com a Secretaria competente para que seja elaborado um cronograma para a Limpeza e recolhimento de galhos e entulhos no nosso munic\u00edpio dividido em quatro etapas, sendo que cada bairro ser\u00e1 atendido em uma determinada semana do m\u00eas."}, {"id": "415", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/415/indicacao29-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo municipal, ou a secretaria competente para que seja providenciado uma avalia\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e planejamento para que seja realizado servi\u00e7o de reparo na \u00e1rea verde do terreno/matr\u00edcula n\u00ba 2027 (atualiza\u00e7\u00e3o - 2008) do Loteamento Dary Jos\u00e9 Santos no Bairro Imigrantes confrontante com a Rua Reassilva Dalapria."}, {"id": "416", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung, Ad\u00e3o de Mattos, Alesandro Moro, Claudemir Fabiano, Ivanilda Kantovick, Jo\u00e3o do Nascimento, Paulo Tavares, Roberto Menegaz, Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam ao Presidente do Poder Legislativo municipal, que seja estudado e avaliado a possibilidade de implantar e substituir o uso de utens\u00edlios descart\u00e1veis pl\u00e1stico utilizados hoje, por utens\u00edlios de vidro ou de material recicl\u00e1vel."}, {"id": "417", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/417/indicacao31-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ou a secretaria competente para que seja providenciado uma avalia\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e planejamento para que seja realiza\u00e7\u00e3o servi\u00e7o de coleta seletiva diferenciada, organizada e divulgada para toda comunidade,  que s\u00e3o utens\u00edlios como fog\u00e3o, sof\u00e1, colch\u00e3o, guarda-roupas (..etc), temos hoje a realiza\u00e7\u00e3o de coleta seletiva periodicamente de org\u00e2nicos e recicl\u00e1veis, o qual n\u00e3o compete a coleta de outros produtos, como esses citados, sendo os mesmos descartados no meio ambiente sem nenhuma responsabilidade."}, {"id": "418", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/418/indicacao32-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ou a secretaria competente para que seja providenciado uma avalia\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e planejamento para que seja realizado servi\u00e7os de britagem nas ruas do munic\u00edpio que n\u00e3o tem asfalto ou cal\u00e7amento ainda."}, {"id": "419", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilda Kantovick", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/419/indicacao33-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou a secretaria competente para que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada (passeio) no p\u00e1tio ao lado da Cancha de Bocha, aonde est\u00e1 localizado o parquinho infantil, divisa da Rua Luiz Pedron com a Rua XV de Novembro no Bairro Parque das Andorinhas."}, {"id": "420", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilda Kantovick", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/420/indicacao34-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que busque parcerias com as entidades locais para que seja viabilizado o Projeto \u201cAdote uma Pra\u00e7a Publica ou \u00c1rea p\u00fablica no Munic\u00edpio de Zort\u00e9a."}, {"id": "421", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/421/indicacao35-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que busque parcerias com as entidades locais e com\u00e9rcios para que seja viabilizado reparos e consertos dando manuten\u00e7\u00e3o aos balan\u00e7os e aparelhos dos parques e academias de ar livre para que na chegada do ver\u00e3o estejam em dia para o uso frequente e adequado da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "422", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/422/indicacao36-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade de baixar o n\u00edvel da Rua Reassilva Dalapria, pois com pequenas quantidades de chuvas j\u00e1 gera transtornos para os moradores residentes em grande parte dessa rua."}, {"id": "423", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/423/indicacao37-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo que viabilize estudos juntamente com a Comiss\u00e3o Municipal de Transito para ver da possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade (tach\u00f5es) na Rua Luiz Pedron."}, {"id": "424", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/424/indicacao38-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade de adquirir um triturador de milho para o uso daqueles produtores que necessitam fazer silagem de gr\u00e3o \u00famido."}, {"id": "425", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/425/indicacao39-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo ou Secretaria Competente que seja procedida a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Vinicius de Moraes, no Bairro Concei\u00e7\u00e3o (pr\u00f3ximo ao port\u00e3o dos fundos do GEM Horizonte N\u00facleo 01) mais precisamente para solucionar o problema do esgoto que corre no centro (parte final) da Rua."}, {"id": "426", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/426/indicacao40-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou a secretaria competente para que seja providenciado uma avalia\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e planejamento para que seja realizado um servi\u00e7o de melhoria na estrada de acesso ao Bairro Menegaz em rela\u00e7\u00e3o a buraco na pista."}, {"id": "427", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/427/indicacao41-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou a secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de um \u201cbebedouro de agua refrigerada\u201d na Cancha de Bocha Municipal \u201cJoaquim Rodrigues de Lima\u201d."}, {"id": "428", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/428/indicacao42-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo municipal, ou a secretaria competente para que seja realizada uma avalia\u00e7\u00e3o no equipamento mini esta\u00e7\u00e3o que refere-se ao SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMICILIAR \u2013 FOSSAS S\u00c9PTICAS, COM CAPACIDADE M\u00cdNIMA DE TRATAMENTO DI\u00c1RIO DE 10.000 LITROS, instalado na sede do munic\u00edpio de Zort\u00e9a e que o mesmo seja disponibilizado para uso, devidamente regulamentado pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais e servi\u00e7o t\u00e9cnico de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "434", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/434/indicacao44-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ou a secretaria competente que seja realizado um estudo e avalia\u00e7\u00e3o pela possibilidade de implantar atividade de exerc\u00edcio f\u00edsico ao p\u00fablico direcionado de Idosos, no per\u00edodo da manh\u00e3, com uma ou at\u00e9 duas vezes por semana."}, {"id": "429", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/429/indicacao45-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo municipal, ou a secretaria competente para que seja providenciado uma avalia\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e planejamento para que seja realizado um servi\u00e7o de melhoria em v\u00e1rios pontos na Rua 1\u00ba de Maio os seguintes pontos:\r\n\u2022\tCito no in\u00edcio pr\u00f3ximo ao encontro da Rua Alceu Bortoli onde se encontra h\u00e1 v\u00e1rios dias danificado o cal\u00e7amento na parte central da pista; \r\n\u2022\tNo encontro da Rua Cec\u00edlia Meireles local no onde est\u00e1 se formando buracos comprometendo a pista de asfalto do trajeto;\r\n\u2022\t Em seguida melhorar o servi\u00e7o de britagem que foi realizado, molhar a rua e passar o rolo compactador."}, {"id": "430", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilda Kantovick", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/430/indicacao46-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade de ser colocada 2 (duas) Mesas oficiais para a pr\u00e1tica do T\u00eanis de Mesa \u201cPing Pong\u201d na Cancha de Bocha municipal Joaquim, ou no espa\u00e7o do Centro de conviv\u00eancia do Idoso \u201cSeu Tucho\u201d, vendo qual dos espa\u00e7os seria mais adequado para tal atividade e com disponibilidade de atendimento."}, {"id": "431", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/431/indicacao47-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade de fazer um \u201cCampo de Futebol Su\u00ed\u00e7o\u201d para ser usado para pr\u00e1ticas esportivas, nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Joao Pacheco local onde foi atingido pela enchente."}, {"id": "432", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/432/indicacao48-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize estudos juntamente com a Comiss\u00e3o Municipal de Transito para ver da possibilidade de substituir os tach\u00f5es por uma \u201cFaixa de Pedestre Elevada\u201d na Rua Alceu Bortoli nas proximidades da Agencia dos Correios."}, {"id": "433", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/433/indicacao50-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo ou a Secretaria competente que seja procedida a reforma com esfor\u00e7o inserindo colunas entre os v\u00e3os das colunas de sustenta\u00e7\u00e3o existentes , da cobertura do pavilh\u00e3o destinado aos leil\u00f5es de gado de Zort\u00e9a."}, {"id": "375", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/375/projeto_de_lei_complementar__001-2019.pdf", "ementa": "CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE BALSEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "376", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/376/projeto_de_lei_complementar_002-2019_cargo_tempo_6G8NLRs.pdf", "ementa": "CRIA DOIS CARGOS TEMPOR\u00c1RIOS DE BALSEIRO POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "377", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/377/projeto_de_lei_complementar_003-2019_majoracao_medico.pdf", "ementa": "MAJORA A CARGA HOR\u00c1RIA DE UM DOS CARGOS DE M\u00c9DICO PSF DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "378", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/378/projeto_de_lei_complementar_004-2019_majoracao_medico.pdf", "ementa": "AUTORIZA MAJORAR EM CASO DE NECESSIDADE A CARGA HOR\u00c1RIA DOS M\u00c9DICOS DO ESF DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "366", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/366/projeto_de_lei_ordinaria__001-2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE CAPINZAL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CABECEIRA NOS BUEIROS DA DIVISA COM O BAIRRO VISTA\r\nALEGRE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAPINZAL/SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "367", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/367/projeto_de_lei_ordinaria__002_-_revisao_geral_anual_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO\r\nE LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "368", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/368/projeto_de_lei_ordinaria__003_-_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ZORT\u00c9A-SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "369", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/369/projeto_de_lei_ordinaria__004_-_emenda_caps.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ORDIN\u00c1RIA N.\u00ba 573/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "370", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/370/projeto_de_lei_ordinaria__005_-_convenio_municip_9qOxqjt.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A A FIRMAR CONV\u00caNIOS COM OS MUNIC\u00cdPIOS LINDEIROS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO EM \u00c1REAS DE DIVISA DE MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "374", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/374/projeto_de_lei_no_006-_2019_-_anula_e_suplementa_verbas.pdf", "ementa": "ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "371", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/371/projeto_de_lei_ordinaria__007_-_doacao_policia_militar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IM\u00d3VEL DE SUA PROPRIEDADE AO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA USO DA POL\u00cdCIA MILITAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "372", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/372/projeto_de_lei_ordinaria__008_-_despesa_de_exerc_9pQFThx.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A A REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERC\u00cdCIO ANTERIOR."}, {"id": "373", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/373/projeto_de_lei_ordinaria__009_-_autoriza_sortear_e4hslCc.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 0443/2013 DE 23 DE ABRIL DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "435", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/435/projeto_de_lei_ordinaria__010_-_autoriza_sortear_WHelS86.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 0443/2013 DE 23 DE ABRIL DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "436", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/436/projeto_de_lei_ordinaria__011_-_afetacao_de_imov_RLirSQS.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL AO USO ESPECIAL DA C\u00c2MARA DE VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "437", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/437/projeto_de_lei_ordinaria__012_-_declara_de_utili_sX8KqIB.pdf", "ementa": "CRIA O SEGUNDO CARGO EFETIVO DE CONTADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "438", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/438/projeto_de_lei_ordinaria__015_-_autoriza_leilao__QiqlJbf.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS INSERVIVEIS, VE\u00cdCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "439", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/439/projeto_de_lei_ordinaria__020_-_autoriza_realiza_t9PBHuX.pdf", "ementa": "AUTORIZA REALIZAR PAGAMENTOS \u00c0 ACAP \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ACAD\u00caMICOS DE CAPINZAL/SC."}, {"id": "440", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/440/projeto_de_lei_ordinaria_021_-_ratificacao_cincatarina.pdf", "ementa": "RATIFICA A SEGUNDA ALTERA\u00c7\u00c3O E CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DO CONS\u00d3RCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "404", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/404/requerimento01-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal C\u00f3pia do contrato ou conv\u00eanio entre a Prefeitura Municipal e o Gr\u00eamio Esportivo L\u00edrio no ano de 2019, bem como o valor repassado no ano de 2018."}, {"id": "405", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/405/requerimento02-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo a c\u00f3pia do contrato ou conv\u00eanio existente entre Munic\u00edpio de Zort\u00e9a e o Munic\u00edpio de Capinzal, referente ao atendimento de pacientes do Bairro Vista Alegre na unidade de sa\u00fade, bem como, os valores repassados no ano de 2018."}, {"id": "406", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos, Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/406/requerimento03-2019.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder Executivo Municipal ou ao setor competente para que sejam encaminhadas \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores relat\u00f3rio das Fam\u00edlias atingidas pelas chuvas de 09 de outubro de 2018, que foram beneficiadas com lotes e constru\u00e7\u00e3o de casas de projeto que ser\u00e1 executado, bem como o local de onde ser\u00e3o constru\u00eddas tais edifica\u00e7\u00f5es, com refer\u00eancia de bairro e rua."}, {"id": "407", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/407/requerimento04-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou ao setor competente para que seja encaminhada \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores relat\u00f3rio de c\u00f3pia de todos os extratos banc\u00e1rios, raz\u00f5es financeiras detalhadas da conta corrente utilizada para o recebimento de recursos para constru\u00e7\u00e3o das casas aos atingidos pela enxurrada no exerc\u00edcio de 2018/2019."}, {"id": "408", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/408/requerimento05-2019.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal ou ao setor competente para que seja encaminhada \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores relat\u00f3rio de c\u00f3pia de todos os extratos banc\u00e1rios, raz\u00f5es financeiras detalhadas da conta corrente Banco do Brasil Cta Royalties, referente aos exerc\u00edcios de 2017,2018 e 2019."}, {"id": "409", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/409/requerimento06-2019.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal ou ao setor competente para que seja encaminhada \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores relat\u00f3rio de c\u00f3pia de todos os extratos banc\u00e1rios, raz\u00f5es financeiras detalhadas da conta corrente Banco do Brasil Cta Royalties, referente aos exerc\u00edcios de 2017,2018 e 2019."}, {"id": "410", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/410/requerimento07-2019.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal ou ao setor competente informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o as Progress\u00f5es previstas na Carreira dos Servidores P\u00fablicos Municipais dispostas no Cap\u00edtulo V da Lei Municipal n. 484/2014 de 04 de abril de 2014 \u2013 Se\u00e7\u00e3o II, III e IV, com enfoque especial na Progress\u00e3o Prevista na Se\u00e7\u00e3o III \u2013 Progress\u00e3o por Cursos de Forma\u00e7\u00e3o e/ou Capacita\u00e7\u00e3o (art. 29 e seguintes da mencionada Lei)."}, {"id": "411", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/411/requerimento08-2019.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal ou ao setor competente para que sejam encaminhadas \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, relat\u00f3rios com o total financeiro de entradas correspondente aos servi\u00e7os de travessia prestados pela administra\u00e7\u00e3o com a Balsa, bem como conta banc\u00e1ria que foi depositado os recursos arrecadados e em qual ser\u00e1 o objeto de investimento. De acordo com a Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para compra e servi\u00e7o Licita\u00e7\u00e3o 40/2018 e processo de compra 74/2018."}]}