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MAJORA A CARGA HORÁRIA DE UM DOS CARGOS DE MÉDICO PSF DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA MAJORAR EM CASO DE NECESSIDADE A CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS DO ESF DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAPINZAL PARA CONSTRUÇÃO DE CABECEIRA NOS BUEIROS DA DIVISA COM O BAIRRO VISTA ALEGRE DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ZORTÉA-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 573/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ZORTÉA A FIRMAR CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS LINDEIROS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM ÁREAS DE DIVISA DE MUNICÍPIOS.

ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA USO DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ZORTÉA A REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR.

ALTERA A LEI N.º 0443/2013 DE 23 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 0443/2013 DE 23 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL AO USO ESPECIAL DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SEGUNDO CARGO EFETIVO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REALIZAR PAGAMENTOS À ACAP – ASSOCIAÇÃO DE ACADÊMICOS DE CAPINZAL/SC.

RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal Cópia do contrato ou convênio entre a Prefeitura Municipal e o Grêmio Esportivo Lírio no ano de 2019, bem como o valor repassado no ano de 2018.

Requer ao Chefe do Poder Executivo a cópia do contrato ou convênio existente entre Município de Zortéa e o Município de Capinzal, referente ao atendimento de pacientes do Bairro Vista Alegre na unidade de saúde, bem como, os valores repassados no ano de 2018.

Requer ao chefe do poder Executivo Municipal ou ao setor competente para que sejam encaminhadas à Câmara de Vereadores relatório das Famílias atingidas pelas chuvas de 09 de outubro de 2018, que foram beneficiadas com lotes e construção de casas de projeto que será executado, bem como o local de onde serão construídas tais edificações, com referência de bairro e rua.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou ao setor competente para que seja encaminhada à Câmara de Vereadores relatório de cópia de todos os extratos bancários, razões financeiras detalhadas da conta corrente utilizada para o recebimento de recursos para construção das casas aos atingidos pela enxurrada no exercício de 2018/2019.

Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal ou ao setor competente para que seja encaminhada à Câmara de Vereadores relatório de cópia de todos os extratos bancários, razões financeiras detalhadas da conta corrente Banco do Brasil Cta Royalties, referente aos exercícios de 2017,2018 e 2019.

Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal ou ao setor competente para que seja encaminhada à Câmara de Vereadores relatório de cópia de todos os extratos bancários, razões financeiras detalhadas da conta corrente Banco do Brasil Cta Royalties, referente aos exercícios de 2017,2018 e 2019.

Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal ou ao setor competente informações com relação as Progressões previstas na Carreira dos Servidores Públicos Municipais dispostas no Capítulo V da Lei Municipal n. 484/2014 de 04 de abril de 2014 – Seção II, III e IV, com enfoque especial na Progressão Prevista na Seção III – Progressão por Cursos de Formação e/ou Capacitação (art. 29 e seguintes da mencionada Lei).

Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal ou ao setor competente para que sejam encaminhadas à Câmara de Vereadores, relatórios com o total financeiro de entradas correspondente aos serviços de travessia prestados pela administração com a Balsa, bem como conta bancária que foi depositado os recursos arrecadados e em qual será o objeto de investimento. De acordo com a Dispensa de Licitação para compra e serviço Licitação 40/2018 e processo de compra 74/2018.