{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "529", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/529/001.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize estudos juntamente com a Comiss\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma \"Lombada\" ou \"Faixa de Pedestre Elevada\" na Rua Alceu Bortoli no Bairro Imigrantes, nas proximidades da Ag\u00eancia dos Correios."}, {"id": "530", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/530/002.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize estudos juntamente com a Comiss\u00e3o de Tr\u00e2nsito para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma \"Lombada\" ou \"Faixa de Pedestre Elevada\" na Rua Samuel Zampieri no Bairro Concei\u00e7\u00e3o nas proximidades do Destacamento da Pol\u00edcia Militar, anexo a resid\u00eancia do senhor Irineu Weschenfelder."}, {"id": "531", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/531/003.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ou a secretaria competente para que seja providenciado uma avalia\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e planejamento oara que seja implantado Rota de Transporte Coletivo P\u00fablico no Loteamento Menegaz Bairro Nova Zort\u00e9a."}, {"id": "532", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/532/004.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ou a secretaria competente para que seja providenciado uma avalia\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e planejamento pata que seja instalado uma lombada na Rua dos Mission\u00e1rios, Bairro C\u00e9u Azul, nas proximidades da Rua Alceu Bortoli."}, {"id": "533", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos, Alesandro Moro, Marcia Jung, Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/533/006.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que  ou Secretaria Competente que seja edificado uma cobertura sobre o local de acesso das merendeiras \u00e0 cozinha, bem como sobre o local do port\u00e3o at\u00e9 a recep\u00e7\u00e3o do GEM Horizonte N\u00facleo II."}, {"id": "534", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos, Alesandro Moro, Marcia Jung, Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/534/007.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou Secretaria Competente que sejam iniciados/executados os projetos para constru\u00e7\u00e3o de Salas de Aulas nas Escolas Municipais (GEM Horizonte N\u00facleo I e N\u00facleo II) bem como, no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Estrela do Amanh\u00e3."}, {"id": "535", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/535/008.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que  viabilize estudos juntamente com a Comiss\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito para ver da possibilidade de implantar um redutor de velocidade (lombada) na Rua dos Mission\u00e1rios no Bairro C\u00e9u Azul nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Gilmar da Silva."}, {"id": "536", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/536/009.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, oju a secretaria competente para que seja provodenciado uma avalis\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e planejamento para que seja realizado servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de rede pluvial na Rua Adelina Brancher no Bairro das Andorinhas."}, {"id": "537", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o de Mattos, Alesandro Moro, Marcia Jung, Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/537/010.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou Secretaria Competente que seja procedida reforma no local do \"teatro ao ar livre\" existente no CEI Estrela do Amanh\u00e3, preenchend-se o local com areia (ou outro material adequado)."}, {"id": "538", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilda Kantovick", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/538/011.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ou a secretaria competente para que seja providenciado CESTAS DE LIXO, (lixeira) acompanhando os 8 pontos estrat\u00e9gicos onde o LIONS CLUB de Zort\u00e9a distribuiu placas de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental ao longo da Rodovia de acesso ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "539", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/539/012.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize junto ao Conselho Municipal de Transito para que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o das Lombadas em nosso munic\u00edpio, principalmente na Rua Alceu Bortoli pr\u00f3ximo ao Posto de Combust\u00edvel \"Bortolini\"."}, {"id": "540", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/540/013.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Chefe do Poder Legislativo locais que sejam encaminhados Of\u00edcios pelos respectivos Poderes \u00e0 Diretoria Regional dos Correios para que estes passem a realizar o servi\u00e7o de entrega de correspond\u00eancias e encomendas no loteamento Nova Zort\u00e9a."}, {"id": "541", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/541/014.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou Secretaria Competente que seja programada a retirada mensal de entulhos no Loteamento Nova Zort\u00e9a."}, {"id": "542", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/542/015.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou Secretaria Competente que seja reconstru\u00edda a Guarita na Rua Alceu Bortoli, no Bairro Imigrantes."}, {"id": "543", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/543/019.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade de ser destinado o dinheiro que ser\u00e1 arrecadado com o Leil\u00e3o de bens m\u00f3veis e inserv\u00edveis e sucatas da administra\u00e7\u00e3o municipal, para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma retroescavadeira nova para ser usada na Secretaria de Agricultura e Secretaria de Obras e Infraestrutura."}, {"id": "544", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/544/021.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize o mais breve poss\u00edvel o concerto do passeio que foi danificado na Rua Jo\u00e3o Mantovani no Bairro Centro."}, {"id": "545", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/545/022.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize o mais breve poss\u00edvel ro\u00e7adas na SC 390, em frente ao trevo de acesso do Munic\u00edpio de Zort\u00e9a."}, {"id": "546", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/546/023.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou Secretaria Competente que seja colocada a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua/acesso \u00e0s moradias existentes na margem direita da estrada Zort\u00e9a - Agudo (logo acima do Bar \"Recanto do Guerreiro\") bem como, seja procedida a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na mesma via/estrada Zort\u00e9a/Agudo."}, {"id": "547", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/547/024.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou Secretaria Competente que seja colocada grade de prote\u00e7\u00e3o nas janelas do pavimento superior do GEM Horizonte II."}, {"id": "548", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alesandro Moro", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/548/025.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja procedida a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias na rua Revoredo Antunes Pires no Bairro Andorinhas."}, {"id": "567", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/567/proj.comp.003-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA REDU\u00c7\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA COM REDU\u00c7\u00c3OI PROPORCIONAL DE VENCIMENTOS E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI COMPLEMENTARES N.\u00ba 028/2015 DE 21 DE MAIO DE 2015, 132/2001 DE 30 DE ABRIL DE 2001 E 0014/1997 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997."}, {"id": "568", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/568/proj.comp.019-2020.pdf", "ementa": "PRORROGA POR SESSENTA DIAS OS EFEITOS DA LEI COMOPLEMENTAR N\u00ba 038/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE CRIA DOIS CARGOS TEMPOR\u00c1RIOS DE BALSEIRO POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "549", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/549/proj.001-2020.pdf", "ementa": "RATIFICA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PAUTADA NO ARTIGO 24 INCISO X DA LEI FEDERAL N.\u00ba 8.666/93 POR FOR\u00c7A DO ARTIGO 14 INCISO IX DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "550", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/550/proj.002-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "551", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/551/proj.005-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS, VE\u00cdCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "552", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/552/proj.006-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO A PROCEDER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS OCUPADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "553", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/553/proj.007-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A PROCEDER A TRANSFER\u00caNCIA GRATUITA DAS ESCRITURAS DE IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS J\u00c1 OCUPADOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 349/2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "554", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/554/proj.009-2020.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA."}, {"id": "555", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/555/proj.010-2020.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 484/2014 DE 04 DE ABRIL DE 2014, MAJORA A CARGA HOR\u00c1RIA DO M\u00c9DICO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "556", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/556/proj.011-2020.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA."}, {"id": "557", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/557/proj.012-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "558", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/558/proj.013-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULA\u00c7\u00c3O TOTAL E/OU PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00c3O QUE ESPECIFICA."}, {"id": "559", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/559/proj.014-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "560", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/560/proj.015-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA COMERCVIALIZA\u00c7\u00c3O DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNIC\u00cdPIO ZORT\u00c9A/SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "561", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/561/proj.016-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DOAR CADEIRA DE RODAS E POSICIONADOR VEICULAR EM DEFINITIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "562", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/562/proj.017-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO REALIZAR PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM OS MORADORES ATINGIDOS PELA ENCHENTE DO ANO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "563", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/563/proj.018-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULA\u00c7\u00c3O TOTAL E/OU PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00c3O QUE ESPECIFICA."}, {"id": "564", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/564/proj.020-2020.pdf", "ementa": "RETIFICA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 649/2020 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020."}, {"id": "565", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/565/proj.021-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA ADQUIRIR IM\u00d3VEL PARTICULAR ATINGIDO POR ENCHENTE E QUE N\u00c3O FOI OBJETO DE PERMUTA COMO OS DEMAIS ATINGIDOS."}, {"id": "566", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/566/proj.022-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O A REDE DE \u00c1GUA E PO\u00c7OS ARTESIANOS DO LOTEAMENTO NOVA ZORT\u00c9A/SC."}, {"id": "569", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/569/proj.leg.001-2020.pdf", "ementa": "DENOMINA PAVILH\u00c3O DE EVENTOS ALTIVIR DOS SANTOS."}, {"id": "570", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/570/proj.leg.002-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A, PARA O QUADRI\u00caNIO 2021/2024."}, {"id": "571", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/571/proj.leg.003-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO MENSAL DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE ZORT\u00c9A, PARA O QUADRI\u00caNIO 2021/2024."}, {"id": "572", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/572/proj.leg.004-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO MENSAL DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A, PARA A LEGISLATURA 2021/2024."}, {"id": "573", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ivanilda Kantovick", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/573/proj.leg005-2020.pdf", "ementa": "NOMINA RUAS DO LOTEAMENTO NOVA ZORT\u00c9A, LOCALIZADO NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A, \u00c0S MARGENS DA SC 390 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}