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Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize estudos juntamente com a Comissão Municipal de Trânsito para que seja feita a construção de uma "Lombada" ou "Faixa de Pedestre Elevada" na Rua Alceu Bortoli no Bairro Imigrantes, nas proximidades da Agência dos Correios.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize estudos juntamente com a Comissão de Trânsito para que seja feita a construção de uma "Lombada" ou "Faixa de Pedestre Elevada" na Rua Samuel Zampieri no Bairro Conceição nas proximidades do Destacamento da Polícia Militar, anexo a residência do senhor Irineu Weschenfelder.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ou a secretaria competente para que seja providenciado uma avaliação, análise e planejamento oara que seja implantado Rota de Transporte Coletivo Público no Loteamento Menegaz Bairro Nova Zortéa.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ou a secretaria competente para que seja providenciado uma avaliação, análise e planejamento pata que seja instalado uma lombada na Rua dos Missionários, Bairro Céu Azul, nas proximidades da Rua Alceu Bortoli.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que ou Secretaria Competente que seja edificado uma cobertura sobre o local de acesso das merendeiras à cozinha, bem como sobre o local do portão até a recepção do GEM Horizonte Núcleo II.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou Secretaria Competente que sejam iniciados/executados os projetos para construção de Salas de Aulas nas Escolas Municipais (GEM Horizonte Núcleo I e Núcleo II) bem como, no Centro de Educação Infantil Estrela do Amanhã.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize estudos juntamente com a Comissão Municipal de Trânsito para ver da possibilidade de implantar um redutor de velocidade (lombada) na Rua dos Missionários no Bairro Céu Azul nas proximidades da residência do senhor Gilmar da Silva.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, oju a secretaria competente para que seja provodenciado uma avalisção, análise e planejamento para que seja realizado serviço de instalação de rede pluvial na Rua Adelina Brancher no Bairro das Andorinhas.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou Secretaria Competente que seja procedida reforma no local do "teatro ao ar livre" existente no CEI Estrela do Amanhã, preenchend-se o local com areia (ou outro material adequado).

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ou a secretaria competente para que seja providenciado CESTAS DE LIXO, (lixeira) acompanhando os 8 pontos estratégicos onde o LIONS CLUB de Zortéa distribuiu placas de conscientização ambiental ao longo da Rodovia de acesso ao nosso Município.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize junto ao Conselho Municipal de Transito para que seja feita a sinalização das Lombadas em nosso município, principalmente na Rua Alceu Bortoli próximo ao Posto de Combustível "Bortolini".

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Chefe do Poder Legislativo locais que sejam encaminhados Ofícios pelos respectivos Poderes à Diretoria Regional dos Correios para que estes passem a realizar o serviço de entrega de correspondências e encomendas no loteamento Nova Zortéa.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou Secretaria Competente que seja programada a retirada mensal de entulhos no Loteamento Nova Zortéa.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou Secretaria Competente que seja reconstruída a Guarita na Rua Alceu Bortoli, no Bairro Imigrantes.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade de ser destinado o dinheiro que será arrecadado com o Leilão de bens móveis e inservíveis e sucatas da administração municipal, para a aquisição de uma retroescavadeira nova para ser usada na Secretaria de Agricultura e Secretaria de Obras e Infraestrutura.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize o mais breve possível o concerto do passeio que foi danificado na Rua João Mantovani no Bairro Centro.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize o mais breve possível roçadas na SC 390, em frente ao trevo de acesso do Município de Zortéa.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou Secretaria Competente que seja colocada a iluminação pública na rua/acesso às moradias existentes na margem direita da estrada Zortéa - Agudo (logo acima do Bar "Recanto do Guerreiro") bem como, seja procedida a manutenção da iluminação pública na mesma via/estrada Zortéa/Agudo.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou Secretaria Competente que seja colocada grade de proteção nas janelas do pavimento superior do GEM Horizonte II.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja procedida a manutenção das luminárias na rua Revoredo Antunes Pires no Bairro Andorinhas.

AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA COM REDUÇÃOI PROPORCIONAL DE VENCIMENTOS E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI COMPLEMENTARES N.º 028/2015 DE 21 DE MAIO DE 2015, 132/2001 DE 30 DE ABRIL DE 2001 E 0014/1997 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.

PRORROGA POR SESSENTA DIAS OS EFEITOS DA LEI COMOPLEMENTAR Nº 038/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE CRIA DOIS CARGOS TEMPORÁRIOS DE BALSEIRO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PAUTADA NO ARTIGO 24 INCISO X DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 POR FORÇA DO ARTIGO 14 INCISO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS OCUPADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA GRATUITA DAS ESCRITURAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS JÁ OCUPADOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 349/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.

ALTERA A LEI N.º 484/2014 DE 04 DE ABRIL DE 2014, MAJORA A CARGA HORÁRIA DO MÉDICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO TOTAL E/OU PARCIAL DE DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA COMERCVIALIZAÇÃO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO ZORTÉA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DOAR CADEIRA DE RODAS E POSICIONADOR VEICULAR EM DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM OS MORADORES ATINGIDOS PELA ENCHENTE DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO TOTAL E/OU PARCIAL DE DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA.

RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 649/2020 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020.

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL PARTICULAR ATINGIDO POR ENCHENTE E QUE NÃO FOI OBJETO DE PERMUTA COMO OS DEMAIS ATINGIDOS.

AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO A REDE DE ÁGUA E POÇOS ARTESIANOS DO LOTEAMENTO NOVA ZORTÉA/SC.

DENOMINA PAVILHÃO DE EVENTOS ALTIVIR DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE ZORTÉA, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZORTÉA, PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

NOMINA RUAS DO LOTEAMENTO NOVA ZORTÉA, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, ÀS MARGENS DA SC 390 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.