{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "441", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Reginaldo Cesa", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/441/indicacao_n001.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado o estudo para a constru\u00e7\u00e3o de uma Guarita nas proximidades do Bairro C\u00e9u Azul."}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/indicacao_n002.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo no loteamento Nova Zort\u00e9a, juntamente com os moradores, um m\u00e9todo para melhoramento da Seguran\u00e7a do bairro, o estudo ir\u00e1 levantar qual op\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de melhor efic\u00e1cia, sendo a instala\u00e7\u00e3o de lombadas e redutores de velocidade, ou c\u00e2mera de v\u00eddeo monitoramento."}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Soares de Almeida, \u00c9lio Jo\u00e3o Maria Rodrigues, Rodrigo Almeida Pires, Sandro Surdi", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/indicacao_n003.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas salas de aula no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Estrela do Amanh\u00e3. Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam a nobre Mesa, na forma legal e que regimental seja encaminhado o expediente a Excelent\u00edssima Prefeita de Zort\u00e9a Sr.\u00aa. Rosane Antunes Pires Infeld, tamb\u00e9m como uma c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Sr. \u00aa C\u00e1ssia Romani, solicitando aos mesmos a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para viabiliza\u00e7\u00e3o de recurso financeiro para constru\u00e7\u00e3o das salas acimas solicitadas no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Estrela do Amanh\u00e3."}, {"id": "444", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/444/indicacao_n004.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja dado continuidade nas obras da constru\u00e7\u00e3o do campo de futebol su\u00ed\u00e7o, parquinho e academia ao ar livre no loteamento Nova Zort\u00e9a."}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Surdi, Carla Soares de Almeida, \u00c9lio Jo\u00e3o Maria Rodrigues, Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/445/indicacao_n005.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja colocado tubos nas ruas Ari Fontana e S\u00e3o Judas Tadeu ambas no bairro Concei\u00e7\u00e3o bem como concerto das bocas de lobo."}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Surdi, Carla Soares de Almeida, \u00c9lio Jo\u00e3o Maria Rodrigues, Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/446/indicacao_n006.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada melhorias e cascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso \u00e1s ch\u00e1caras no bairro Andorinhas bem como fazer zona de fuga (acostamento) para facilitar o trafego de ve\u00edculos no referido local."}, {"id": "447", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Surdi, Carla Soares de Almeida, \u00c9lio Jo\u00e3o Maria Rodrigues, Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/447/indicacao_n007.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria e revitaliza\u00e7\u00e3o da ponte da Avenida Arthur Adolfo Santos."}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Soares de Almeida, \u00c9lio Jo\u00e3o Maria Rodrigues, Rodrigo Almeida Pires, Sandro Surdi", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/indicacao_n008.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o de Rede el\u00e9trica na LN Cerro Agudo. O proponente da mat\u00e9ria explica que essa \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores e usu\u00e1rios da referida via, visto que a mesma n\u00e3o foi contemplada em toda sua extens\u00e3o com a rede el\u00e9trica, impondo condi\u00e7\u00f5es de inseguran\u00e7a dada a car\u00eancia de luminosidade."}, {"id": "449", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/449/indicacao_n009.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste solicitar a Britagem no cemit\u00e9rio municipal de Zort\u00e9a, vendo a possibilidade de colocar uma lona para a prepara\u00e7\u00e3o do solo antes que anteceda a britagem."}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/indicacao_n010.pdf", "ementa": "Solicito a referente indica\u00e7\u00e3o que seja feito um estudo para realizar-se uma rota de recolhimento de materiais descart\u00e1veis e entulho em cada bairro do munic\u00edpio, sendo definido passar com a coleta todo m\u00eas, uma semana em cada Bairro."}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/451/indicacao_n011.pdf", "ementa": "Sugerindo aos mesmos a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Ro\u00e7adeira para o munic\u00edpio de Zort\u00e9a em comodato ao Bairro Novo Zort\u00e9a."}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/452/indicacao_n012.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o setor respons\u00e1vel bem como a secretaria de agricultura volte a prestar servi\u00e7os para os donos de lotes vazios na prepara\u00e7\u00e3o para que os mesmos possam plantar e manter limpos os lotes."}, {"id": "453", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/453/indicacao_n013.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o setor respons\u00e1vel bem como a secretaria   de obras veja com urg\u00eancia propicio com o tempo para fazer o patrolamento e cascalhamento total na estrada que do acesso a propriedade do Sr. Aldecir Caliari na comunidade do Agudo mais especificamente as margens   da SC pr\u00f3ximo da \u00e1gua S\u00e3o Jo\u00e3o Maria."}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Soares de Almeida", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/454/indicacao_n014.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, requer a Mesa Diretora, envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Rosane Antunes Pires Infeld Prefeita Municipal, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras novas no bairro C\u00e9u azul, para a coleta adequada do lixo."}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Andrey Terra", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/455/indicacao_n015.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste solicitar que seja realizado um estudo pelo setor competente, a viabilidade de colocar um ou dois redutores de velocidade na rua Luiz Ant\u00f4nio Pedron, no Bairro Andorinhas."}, {"id": "456", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Andrey Terra", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/456/indicacao_n016.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste solicitar que seja realizado um estudo pelo setor competente, a viabilidade de colocar um redutor de velocidade na rua Il\u00e1rio Susin no Bairro Centro, pr\u00f3ximo ao Gin\u00e1sio de Esporte Municipal."}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Andrey Terra", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/457/indicacao_n017.pdf", "ementa": "Requer um estudo para a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o nas janelas da parte superior da Escola Municipal Horizonte N\u00facleo I. As grades de prote\u00e7\u00e3o dever\u00e3o estar em conformidade com normaliza\u00e7\u00f5es existentes e legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis."}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denir Brancalione", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/458/indicacao_n018.pdf", "ementa": "Pintar faixa de pedestre em frente as Escolas Municipais, Estadual e do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/459/indicacao_n019.pdf", "ementa": "Sugere que seja constru\u00edda uma guarita Rua Ant\u00f4nio Zort\u00e9a Primo, esquina com Domingos Pelizaro, no Bairro Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Soares de Almeida", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/460/indicacao_n020.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de lixeira comunit\u00e1ria na entrada das Ch\u00e1caras do bairro Parque das Andorinhas, bem como uma em cada localidade do interior."}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Surdi, Carla Soares de Almeida, \u00c9lio Jo\u00e3o Maria Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/461/indicacao_n021.pdf", "ementa": "Realizar estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de cortina verde em parte do loteamento Concei\u00e7\u00e3o, C\u00e9u Azul e Nova Zort\u00e9a onde faz divisa com lavouras"}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/462/indicacao_n022.pdf", "ementa": "Para que seja feito um estudo de viabilidade para ser destinado um lote na \u00e1rea Industrial, onde o mesmo ter\u00e1 como objetivo a concess\u00e3o de um espa\u00e7o para a instala\u00e7\u00e3o da casa dos artes\u00e3os e produtores, com a viabilidade de os mesmos produzirem e comercializarem seus trabalhos, produtos e materiais."}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/463/indicacao_n023.pdf", "ementa": "Realizar um estudo para a tubula\u00e7\u00e3o na rua Leopoldino Farias da Silva, no bairro Concei\u00e7\u00e3o, em frente a Sr.\u00aa. Ivone da Silva e o Sr\u00b0 Neri Spiassi."}, {"id": "464", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/464/indicacao_n024.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste solicitar um estudo de viabilidade para terceiriza\u00e7\u00e3o de horas de maquinas pesadas para os produtores rurais, podendo ter um subsidio da prefeitura, por exemplo 50% da hora m\u00e1quina, ( A ser Definido)."}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/465/indicacao_n025.pdf", "ementa": "Sugerindo ao setor de administra\u00e7\u00e3o, que seja feito um estudo do vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos em forma de cart\u00e3o para ser gasto nos comercio local (Zort\u00e9a)."}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/466/indicacao_n026.pdf", "ementa": "Sugerindo ao setor de administra\u00e7\u00e3o, que seja feito um estudo de viabilidade de compensa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza dos terrenos com confronta\u00e7\u00e3o com a estrada Municipal.\r\nDando incentivo em horas m\u00e1quinas para usar na propriedade em troca dos servi\u00e7os de limpeza."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizado um estudo, e levantamento de dados, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de moradias populares. H\u00e1 um d\u00e9ficit de moradias em nosso Munic\u00edpio, afetando principalmente as fam\u00edlias de baixa renda, que t\u00eam dificuldade em pagar alugu\u00e9is, em vulnerabilidade social."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/472/indicacao_28-2021.pdf", "ementa": "Devido ao enfrentamento do COVID -19 , nos casos de emerg\u00eancia ou de calamidade p\u00fablica, quando caracterizada urg\u00eancia de atendimento de situa\u00e7\u00e3o que possa ocasionar preju\u00edzo ou comprometer a seguran\u00e7a de pessoas, obras, servi\u00e7os, equipamentos e outros bens, p\u00fablicos, dar continuidade  ao atendimento que se fazem necess\u00e1rios durante o enfrentamento de situa\u00e7\u00e3o emergencial ou calamitosa de obras e servi\u00e7os que possam ser conclu\u00eddas em per\u00edodo que encontra-se o setor defasado pela falta de m\u00e3o de obra."}, {"id": "473", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/473/indicacao_29-2021.pdf", "ementa": "Que seja realizado um estudo e analisado no plano diretor, o mapeamento das \u00e1reas comerciais e industriais do nosso munic\u00edpio, sendo que ap\u00f3s esse levantamento sejam corrigidas as localiza\u00e7\u00f5es e instala\u00e7\u00f5es para as novas constru\u00e7\u00f5es e pontos comerciais."}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9lio Jo\u00e3o Maria Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/474/indicacao_30-2021.pdf", "ementa": "Tal indica\u00e7\u00e3o que tem por objetivo regulamentar e reajustar o com\u00e9rcio ambulante no Munic\u00edpio de Zort\u00e9a. Com\u00e9rcio ambulante \u00e9 a atividade exercida por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas/Microempreendedores Individuais \u2013 MEI, que exercem atividade geradora de renda, e transportam mercadorias em car\u00e1ter eventual ou transit\u00f3rio, atrav\u00e9s dos seus pr\u00f3prios meios, nas vias e nos logradouros p\u00fablicos predeterminados, mediante licen\u00e7a do munic\u00edpio."}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Andrey Terra", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/indicacao_31-2021.pdf", "ementa": "Indica a premente necessidade de proceder com urg\u00eancia a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade de volta Grande. (Comunidade de Zort\u00e9a)"}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Andrey Terra", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/indicacao_32-2021.pdf", "ementa": "Com o objetivo de promover o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e melhorar a qualidade de vida da comunidade, solicito a administra\u00e7\u00e3o municipal, que execute a implanta\u00e7\u00e3o de internet para as comunidades rurais do munic\u00edpio de Zort\u00e9a que tem mais dificuldade em estar usando esta ferramenta, que \u00e9 de suma import\u00e2ncia nos dias de hoje."}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denir Brancalione", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/477/indicacao_33-2021.pdf", "ementa": "Solicitar ao poder executivo e a comiss\u00e3o de tr\u00e2nsito e demais \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis um estudo para efetuar a sinaliza\u00e7\u00e3o com um espelho convexo entre as ruas Demerval Varela e Domingos de Pauli devido ser um cruzamento"}, {"id": "478", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denir Brancalione", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/478/indicacao_34-2021.pdf", "ementa": "Solicitar ao poder executivo, por meio do setor respons\u00e1vel e com aux\u00edlio de profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade da iniciativa privada se necess\u00e1rio, que seja feito o estudo de viabilidade para o uso de medicamentos no tratamento precoce ao COVID19, em pacientes que optem voluntariamente por usar a medica\u00e7\u00e3o de forma PREVENTIVA. Caso a efic\u00e1cia seja comprovada que seja feito um trabalho de preven\u00e7\u00e3o efetiva com uso de medicamentos a modelo de in\u00fameros munic\u00edpios onde protocolos de preven\u00e7\u00e3o e tratamento precoce foram adotados e os resultados foram positivos."}, {"id": "479", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/479/indicacao_35-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o setor respons\u00e1vel realize um estudo, levantamento de custo e or\u00e7amentos para que haja uma reforma na Club de M\u00e3e do nosso Mun\u00edcipio"}, {"id": "480", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/480/indicacao_36-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 secretaria competente que seja feito uma renegocia\u00e7\u00e3o para as pessoas que possuem seus IPTUS atrasados."}, {"id": "481", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/481/indicacao_37-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 secretaria de Obras que fa\u00e7am uma revis\u00e3o de acessibilidade as cal\u00e7adas do nosso munic\u00edpio, tamb\u00e9m que se retire placas que est\u00e3o instaladas nas cal\u00e7adas de forma irregular e que nas pr\u00f3ximas a serem executadas estejam de acordo para acesso a todas as pessoas."}, {"id": "482", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Soares de Almeida", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/482/indicacao_38-2021.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, requer a Mesa Diretora, envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal Rosane Antunes Pires Infeld e a Secretaria de Obras, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de pedras britas ou cascalho, na estrada Ruites Andrioni que d\u00e1 acesso \u00e0 ao bairro C\u00e9u Azul."}, {"id": "483", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/483/indicacao_39-2021.pdf", "ementa": "Sugerindo ao setor de administra\u00e7\u00e3o, que seja feito uma revitaliza\u00e7\u00e3o no piso da quadra do Gin\u00e1sio da Escola Horizonte N\u00facleo I, tamb\u00e9m como a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros no referido espa\u00e7o."}, {"id": "484", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/484/indicacao_40-2021.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s desta indica\u00e7\u00e3o solicitar o retorno das Atividades de Futsal de Sal\u00e3o no gin\u00e1sio de esporte Pedro R Hilbert, tamb\u00e9m como algumas modalidades na \u00e1rea cultural (Grupo de dan\u00e7a, Karat\u00ea) especificamente os estilos que n\u00e3o tem contato f\u00edsico, e pode ser delimitado espa\u00e7o entre os participantes."}, {"id": "485", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/485/indicacao_41-2021.pdf", "ementa": "Que seja atribu\u00eddo o nome de \u201cACR\u00cdZIO ANTUNES PIRES\u201d, a Rua projetada 2, no loteamento Colina Verde, bairro C\u00e9u Azul."}, {"id": "486", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/486/indicacao_42-2021.pdf", "ementa": "Que seja atribu\u00eddo o nome de \u201cAVENIDA NELCI VIEIRA SARMENTO\u201d, a Avenida projetada, no loteamento Colina Verde, bairro C\u00e9u Azul."}, {"id": "487", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Andrey Terra", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/487/indicacao_43-2021.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Governador Celso Ramos, bairro Imigrantes."}, {"id": "505", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/505/indicacao_44-2021.pdf", "ementa": "Implantar uma Unidade M\u00f3vel integrada \u00e0s Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Interior, fazendo rod\u00edzio entre as comunidades."}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Soares de Almeida", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/491/indicacao_45-2021.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, requer a Mesa Diretora, envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal Rosane Antunes Pires Infeld e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando \u201ca necessidade do munic\u00edpio vir a adquirir cadeirinhas de seguran\u00e7a e assentos elevados (beb\u00ea conforto) para o adequado transporte de crian\u00e7as nos ve\u00edculos pertencentes \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u201d."}, {"id": "506", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9lio Jo\u00e3o Maria Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/506/indicacao_46-2021.pdf", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes e necess\u00e1rias visando o monitoramento, preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do Parque de Eventos Beatriz Terezinha Magrinelli Lopes."}, {"id": "490", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires, Carla Soares de Almeida, \u00c9lio Jo\u00e3o Maria Rodrigues, Roberto Menegaz, Sandro Surdi", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/490/indicacao_47-2021.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de acesso \u00e0 internet via Wi-Fi livre e gratuito na pra\u00e7a p\u00fablica em frente ao pa\u00e7o municipal."}, {"id": "507", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/507/indicacao_48-2021.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de programa para incentivo ao Melhoramento Gen\u00e9tico do Rebanho de Bovinos de corte e leite."}, {"id": "508", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/508/indicacao_49-2021.pdf", "ementa": "Reativar a biblioteca municipal, tendo como alternativa a implanta\u00e7\u00e3o do projeto biblioteca m\u00f3vel."}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/indicacao_50-2021.pdf", "ementa": "Viabiliza\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de um cargo comissionado, para gest\u00e3o de frotas na secretaria de obras para preven\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas e ve\u00edculos de todas as secretarias da Municipalidade."}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Andrey Terra, Carla Soares de Almeida, Denir Brancalione, \u00c9lio Jo\u00e3o Maria Rodrigues, Jo\u00e3o do Nascimento, Jo\u00e3o Reginaldo Cesa, Roberto Menegaz, Rodrigo Almeida Pires, Sandro Surdi", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/", "ementa": "Melhorias nas Pra\u00e7as do munic\u00edpio"}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Andrey Terra", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/indicacao_52-2021.pdf", "ementa": "Melhorias no campo de futebol localizado na comunidade de Volta Grande."}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denir Brancalione", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/497/indicacao_53-2021.pdf", "ementa": "Requerer ao poder executivo, por meio do setor respons\u00e1vel que solicite por meio de oficio e preenchimento de requisitos ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano a doa\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es, m\u00e1quinas pesadas e/ou implementos agr\u00edcolas para o munic\u00edpio de Zort\u00e9a."}, {"id": "498", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denir Brancalione, Jo\u00e3o do Nascimento, Jo\u00e3o Reginaldo Cesa, M\u00e1rcio Andrey Terra", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/498/indicacao_54-2021.pdf", "ementa": "Solicitar ao poder executivo que forne\u00e7a incentivo as empresas (independente do porte) que j\u00e1 estejam instaladas ou que venham a instalar-se em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "499", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9lio Jo\u00e3o Maria Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/499/indicacao_55-2021.pdf", "ementa": "Solicito a Pintura de meio fio como faixa branca na Rua Otaviano Franceschi no trecho em frente ao \u201cBar do Rosa\u201d."}, {"id": "500", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/500/indicacao_56-2021.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, participe em conjunto com os munic\u00edpios de Capinzal e Ouro, da aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia UTI (Unidade de Terapia Intensiva) m\u00f3vel, e interceda junto ao Governo do Estado repasse financeiro para viabilizar essa aquisi\u00e7\u00e3o, para o transporte de pacientes dos tr\u00eas munic\u00edpios, ficando esta vinculada ao Hospital Nossa Senhora das Dores."}, {"id": "501", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Surdi, Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/501/indicacao_57-2021.pdf", "ementa": "Solicitam ao poder Executivo a viabilidade de n\u00e3o efetuar a cobran\u00e7a da fatura de \u00e1gua do m\u00eas de maio do corrente ano."}, {"id": "502", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Surdi", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/502/indicacao_58-2021.pdf", "ementa": "A possibilidade de se instalar calhas para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua das chuvas, bem como aquisi\u00e7\u00e3o de caixas de \u00e1gua para armazenamento da mesma no Parque de Eventos Beatriz Terezinha Magrinelli Lopes, onde se realizou a feira do gado."}, {"id": "503", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/503/indicacao_59-2021.pdf", "ementa": "Proceder regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de im\u00f3vel p\u00fablico ocupado, conferindo a legitima\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do im\u00f3vel urbano, lote n\u00ba 01, quadra 01, da matricula n\u00ba 14.571, com \u00e1rea de 502,50 m\u00b2 (quinhentos e dois mil e cinquenta metros quadrados) aos seus ocupantes."}, {"id": "504", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/504/indicacao_60-2021.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste solicitar que seja realizado um estudo pelo setor competente, a viabilidade de colocar uma lombada na Rua Tancredo Neves, no Bairro Andorinhas."}, {"id": "574", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/574/indicacao_061-2021.pdf", "ementa": "Propor que seja instalada a Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidente - CIPA - no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o municipal de Zort\u00e9a, de acordo com a norma regulamentadora NR5 do Minist\u00e9rio do Trabalho."}, {"id": "575", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/575/indicacao_062-2021.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de concess\u00e3o de uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "576", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/576/indicacao_063-2021.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de programa que vise a retomada das atividades com o grupo de idosos/terceira idade."}, {"id": "577", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/577/indicacao_064-2021.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de cargo e contrata\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logo educacional."}, {"id": "578", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Surdi, Denir Brancalione", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/578/indicacao_065-2021.pdf", "ementa": "A possibilidade de se instalar cisternas em todos os ambientes p\u00fablicos (escolas, creches, posto sa\u00fade etc..para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua das chuvas)."}, {"id": "579", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9lio Jo\u00e3o Maria Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/579/indicacao_066-2021.pdf", "ementa": "Proceder \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um campo com \u00e1rea de lazer na esquina entre as Ruas Domingos Pellizzaro e Pedro Liduino Gon\u00e7alves de Menezes, no bairro \u00c1gua Santa."}, {"id": "580", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Menegaz, Carla Soares de Almeida, Denir Brancalione, \u00c9lio Jo\u00e3o Maria Rodrigues, Jo\u00e3o do Nascimento, Jo\u00e3o Reginaldo Cesa, M\u00e1rcio Andrey Terra, Rodrigo Almeida Pires, Sandro Surdi", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/580/indicacao_067-2021.pdf", "ementa": "Viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de uma retroescavadeira."}, {"id": "581", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/581/indicacao_068-2021.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e que seja realizada consulta p\u00fablica com os moradores do loteamento Nova Zort\u00e9a, visando a discuss\u00e3o de uma quadra poliesportiva com cobertura na \u00e1rea institucional do referido loteamento e tamb\u00e9m verificar possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de parque infantil e academia ao ar livre nos espa\u00e7os p\u00fablicos remanescentes."}, {"id": "582", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Surdi", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/582/indicacao_069-2021.pdf", "ementa": "Que se instale uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Luiz Pedron, bairro Parque das Andorinhas."}, {"id": "583", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Reginaldo Cesa", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/583/indicacao_070-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada da aquisi\u00e7\u00e3o de uma bateria para a cadeira de rodas motorizada de Jair do Nascimento."}, {"id": "584", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Reginaldo Cesa", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/584/indicacao_071-2021.pdf", "ementa": "Solicita cria\u00e7\u00e3o de programa de sa\u00fade preventiva, voltado as crian\u00e7as e adolescentes imigrantes."}, {"id": "585", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/585/indicacao_072-2021.pdf", "ementa": "Seja realizada a cobertura das mangueiras do Parque de Eventos Beatriz Terezinha Magrinelli Lopes."}, {"id": "624", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires, Carla Soares de Almeida, \u00c9lio Jo\u00e3o Maria Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/624/indicacao__n_073_2021.pdf", "ementa": "Que se realize a nomea\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio do setor de obras e infraestrutura para responsabilizar-se pela administra\u00e7\u00e3i do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "625", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9lio Jo\u00e3o Maria Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/625/indicacao__n_074_2021.pdf", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de um Bueiro e Boca de Lobo na Rua Demerval Varela, bem como um sistema de drenagem at\u00e9 a boca de lobo j\u00e1 existente."}, {"id": "626", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Jung", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/626/indicacao__n_075_2021.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste solicitar que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de placas com nome das ruas no Loteamento Nova Zort\u00e9a."}, {"id": "627", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Soares de Almeida", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/627/indicacao__n_076_2021.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, requer a Mesa Diretira, envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeira Municipal Rosane Antunes Pires Infeld e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando \"Instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o internas na parte inferior das janelas das salas de aula da creche CEI Estrela do Amanh\u00e3\"."}, {"id": "628", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leodir da Silva", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/628/indicacao__n_077_2021.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste solicitar que seja realizado um estudo pelo setor competente, quanto a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Amantina de Moraes no Bairro Imigrantes, pr\u00f3ximo a propriedade da Dona Ivanilda Kantovick, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da lombada j\u00e1 existente na mesma rua."}, {"id": "629", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9lio Jo\u00e3o Maria Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/629/indicacao__n_078_2021.pdf", "ementa": "Viabilize junto a Secretaria Municipal de Agricultura para que seja providenciada a confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o das placas de identifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios e das comunidades na \u00e1rea rural do munic\u00edpio."}, {"id": "630", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Soares de Almeida, Denir Brancalione, \u00c9lio Jo\u00e3o Maria Rodrigues, Jo\u00e3o do Nascimento, Jo\u00e3o Reginaldo Cesa, M\u00e1rcio Andrey Terra, Roberto Menegaz, Rodrigo Almeida Pires, Sandro Surdi", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/630/indicacao__n_079_2021_ok.pdf", "ementa": "Solicitamos \"a chefe do Poder Executivo que atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes, Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Diretoria de Cultura que institua projeto de Lei para dar apoio e incentivo ao desenvolvimento e valoriza\u00e7\u00e3o do esporte e da cultura dos cidad\u00e3os de nosso munic\u00edpio, sejam individuais e/ou coletivos."}, {"id": "509", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/509/projeto_01-2021_complementar.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 030/2021, EXTINGUE E CRIA SECRETARIAS MUNICIPAIS, ADEQUA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "598", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/598/proj.com.002-ok.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE AGENTE DE CONTROLE E COMBATE \u00c0S ENDEMIASA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "599", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/599/proj.com.003-ok.pdf", "ementa": "ACRESCFENTA PAR\u00c1GRAFO NO ARTIGO 91 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 036/2019 QUE INSTITUI A REVIS\u00c3O DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "510", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/510/proj.lei.legis.002.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL AO ESTADO DE SANTA CATARINA."}, {"id": "511", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/511/projeto_03-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR."}, {"id": "512", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/", "ementa": "PRORROGA POR CENTO E OITENTA DIAS OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR 039/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE PRORROGOU A VIG\u00caNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 038/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA DOIS CARGOS TEMPOR\u00c1RIOS DE BALSEIRO POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "513", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/513/projeto_05-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O EM DUAS ESTRADAS RURAIS SITUADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/514/projeto_06-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNA RESIDENTE AL\u00c9M DO LIMITE TERRITORIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A."}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/515/projeto_07-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020."}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/516/projeto_08-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A EM FORMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL."}, {"id": "517", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/517/projeto_09-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/518/projeto_10-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A GEST\u00c3O ASSOCIADA DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NOS TERMOS DO ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA FIRMADO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE ABDON BATISTA, BRUN\u00d3POLIS, CAMPOS NOVOS, CELSO RAMOS, MONTE CARLO, VARGEM E ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "519", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/519/projeto_11-2021.pdf", "ementa": "EXTINGUE O CARGO DE AGENTE DE COMBATE \u00c0 DENGUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "520", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/520/projeto_12-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."}, {"id": "521", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/521/projeto_13-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR."}, {"id": "522", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/522/projeto_14-2021.pdf", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE - CIS/AMURES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/523/projeto_15-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA EFETUAR DESPESAS COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES, EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM CORONAV\u00cdRUS - COVID-19."}, {"id": "524", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/524/projeto_16-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR."}, {"id": "525", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/525/projeto_17-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA M\u00cdNIMA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2021."}, {"id": "526", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/526/projeto_18-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 661-2021, QUE AUTORIZOU A CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL EM 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "527", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/527/projeto_19-2021-1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE FUNERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "528", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/528/projeto_20-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."}, {"id": "586", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/586/proj.021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE PENS\u00c3O POR MORTE \u00c0 FILHA DO SERVIDOR RAMIRES MASSON."}, {"id": "587", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/587/proj.022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA MINIMA REFERENTE AO FORNEWCIMENTO DE AGUA DOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2021E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "588", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/588/proj.023.pdf", "ementa": "DIP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2022 A 2025."}, {"id": "589", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/589/proj.024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."}, {"id": "590", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/590/proj.025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS REALIZAREM AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENCIMENTO AO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "595", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/595/proj.026.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 0489/2014 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO."}, {"id": "596", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/596/proj.027.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "597", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/597/proj.028.pdf", "ementa": "AUTORIZA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESA COM O CUSTEIO DA CONFRATERNIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O ALUSIVA AO DIA DO PROFESSOR."}, {"id": "591", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/591/proj.leg001-ok.pdf", "ementa": "DENOMINA RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO COLINA VERDAQE, BAIRRO C\u00c9U AZUL, LOCALIZADO NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "592", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/592/proj.leg002-ok.pdf", "ementa": "RETIFICA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA DORIVAL TERRA DOS SANTOS, BAIRRO C\u00c9U AZUL."}, {"id": "593", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/593/projeto_de_lei_legislativo_-_no_003_-__arvore.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI A ARAUC\u00c1RIA COMO A \u00c1RVORE S\u00cdMBOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A\u201d."}, {"id": "594", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/594/projeto_de_lei_legislativo_no_004_-_flor.pdf", "ementa": "INSTITUI O L\u00cdRIO LARANJA (LILIUM BULBIFERUM) COMO FLOR S\u00cdMBOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A."}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denir Brancalione", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/467/requerimento_n002.pdf", "ementa": "Solicitar ao Executivo deste munic\u00edpio, uma apresenta\u00e7\u00e3o de recursos que ficaram dispon\u00edveis da administra\u00e7\u00e3o anterior para a Administra\u00e7\u00e3o atual, dentro destes recursos uma rela\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios e investimentos em obras especificas, tamb\u00e9m a solicita\u00e7\u00e3o do levantamento de verbas de recursos livres."}, {"id": "468", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carla Soares de Almeida", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/468/requerimento_n003.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo deste munic\u00edpio, uma c\u00f3pia das notas fiscais dos materiais escolares e tamb\u00e9m dos produtos de limpeza, que foram adquiridas pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e fornecidas as escolas do munic\u00edpio no ano de 2020."}, {"id": "469", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/469/requerimento_n004.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo deste munic\u00edpio, c\u00f3pia das notas fiscais de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o da referida empresa: Raz\u00e3o social Adelir Ferreira do Amaral Junior, CNPJ: 27.146.309/0001-40, no ano de 2016 a 2020."}, {"id": "470", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/470/requerimento_n005.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo deste munic\u00edpio rela\u00e7\u00e3o de compras que foram realizadas pela prefeitura municipal ou setores da administra\u00e7\u00e3o no ano de 2016 a 2020 na seguinte Empresa, Raz\u00e3o Social: Rosemar Aparecida Susin Cesa, CNPJ: 07.895.077/0001-16."}]}