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Melhorias nas Praças do município

Melhorias no campo de futebol localizado na comunidade de Volta Grande.

Requerer ao poder executivo, por meio do setor responsável que solicite por meio de oficio e preenchimento de requisitos ao Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano a doação de caminhões, máquinas pesadas e/ou implementos agrícolas para o município de Zortéa.

Solicitar ao poder executivo que forneça incentivo as empresas (independente do porte) que já estejam instaladas ou que venham a instalar-se em nosso município.

Solicito a Pintura de meio fio como faixa branca na Rua Otaviano Franceschi no trecho em frente ao “Bar do Rosa”.

Que o executivo municipal através da Secretaria Municipal da Saúde, participe em conjunto com os municípios de Capinzal e Ouro, da aquisição de uma ambulância UTI (Unidade de Terapia Intensiva) móvel, e interceda junto ao Governo do Estado repasse financeiro para viabilizar essa aquisição, para o transporte de pacientes dos três municípios, ficando esta vinculada ao Hospital Nossa Senhora das Dores.

Solicitam ao poder Executivo a viabilidade de não efetuar a cobrança da fatura de água do mês de maio do corrente ano.

A possibilidade de se instalar calhas para captação de água das chuvas, bem como aquisição de caixas de água para armazenamento da mesma no Parque de Eventos Beatriz Terezinha Magrinelli Lopes, onde se realizou a feira do gado.

Proceder regularização fundiária de imóvel público ocupado, conferindo a legitimação fundiária do imóvel urbano, lote nº 01, quadra 01, da matricula nº 14.571, com área de 502,50 m² (quinhentos e dois mil e cinquenta metros quadrados) aos seus ocupantes.

Venho através deste solicitar que seja realizado um estudo pelo setor competente, a viabilidade de colocar uma lombada na Rua Tancredo Neves, no Bairro Andorinhas.

Propor que seja instalada a Comissão Interna de Prevenção de Acidente - CIPA - no âmbito da administração municipal de Zortéa, de acordo com a norma regulamentadora NR5 do Ministério do Trabalho.

Solicita a possibilidade de concessão de uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino.

Solicita a criação de programa que vise a retomada das atividades com o grupo de idosos/terceira idade.

Criação de cargo e contratação de Psicólogo educacional.

A possibilidade de se instalar cisternas em todos os ambientes públicos (escolas, creches, posto saúde etc..para captação de água das chuvas).

Proceder à construção de um campo com área de lazer na esquina entre as Ruas Domingos Pellizzaro e Pedro Liduino Gonçalves de Menezes, no bairro Água Santa.

Viabilizar a aquisição de uma retroescavadeira.

Propõe que seja realizada consulta pública com os moradores do loteamento Nova Zortéa, visando a discussão de uma quadra poliesportiva com cobertura na área institucional do referido loteamento e também verificar possibilidade de instalação de parque infantil e academia ao ar livre nos espaços públicos remanescentes.

Que se instale uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Luiz Pedron, bairro Parque das Andorinhas.

Solicita que seja realizada da aquisição de uma bateria para a cadeira de rodas motorizada de Jair do Nascimento.

Solicita criação de programa de saúde preventiva, voltado as crianças e adolescentes imigrantes.

Seja realizada a cobertura das mangueiras do Parque de Eventos Beatriz Terezinha Magrinelli Lopes.

Que se realize a nomeação de um funcionário do setor de obras e infraestrutura para responsabilizar-se pela administraçãi do cemitério municipal.

Solicito a construção de um Bueiro e Boca de Lobo na Rua Demerval Varela, bem como um sistema de drenagem até a boca de lobo já existente.

Venho através deste solicitar que seja providenciada a instalação de placas com nome das ruas no Loteamento Nova Zortéa.

Após ouvido o Soberano Plenário, requer a Mesa Diretira, envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeira Municipal Rosane Antunes Pires Infeld e a Secretaria Municipal de Educação, solicitando "Instalação de grades de proteção internas na parte inferior das janelas das salas de aula da creche CEI Estrela do Amanhã".

Venho através deste solicitar que seja realizado um estudo pelo setor competente, quanto a instalação de lombada na Rua Amantina de Moraes no Bairro Imigrantes, próximo a propriedade da Dona Ivanilda Kantovick, bem como a manutenção da lombada já existente na mesma rua.

Viabilize junto a Secretaria Municipal de Agricultura para que seja providenciada a confecção e instalação das placas de identificação dos proprietários e das comunidades na área rural do município.

Solicitamos "a chefe do Poder Executivo que através da Secretaria de Esportes, Secretaria de Educação e Diretoria de Cultura que institua projeto de Lei para dar apoio e incentivo ao desenvolvimento e valorização do esporte e da cultura dos cidadãos de nosso município, sejam individuais e/ou coletivos.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2021, EXTINGUE E CRIA SECRETARIAS MUNICIPAIS, ADEQUA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE AGENTE DE CONTROLE E COMBATE ÀS ENDEMIASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCFENTA PARÁGRAFO NO ARTIGO 91 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2019 QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO ESTADO DE SANTA CATARINA.

AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

PRORROGA POR CENTO E OITENTA DIAS OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR 039/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE PRORROGOU A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA DOIS CARGOS TEMPORÁRIOS DE BALSEIRO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM DUAS ESTRADAS RURAIS SITUADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNA RESIDENTE ALÉM DO LIMITE TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA EM FORMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NOS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ABDON BATISTA, BRUNÓPOLIS, CAMPOS NOVOS, CELSO RAMOS, MONTE CARLO, VARGEM E ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O CARGO DE AGENTE DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMURES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA EFETUAR DESPESAS COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES, EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM CORONAVÍRUS - COVID-19.

AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA MÍNIMA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 661-2021, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL EM 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE FUNERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.