Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 117 matérias.

Resultados

PLE 20/2021 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Sanção / Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2021
Última Ação:   Encaminhado para sanção da Prefeita Municipal, através do Ofício nº 049/2021/CM.
Texto Original

PLE 21/2021 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE À FILHA DO SERVIDOR RAMIRES MASSON.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Após aprovação, à Secretaria para encaminhamento.
Texto Original

PLE 22/2021 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA MINIMA REFERENTE AO FORNEWCIMENTO DE AGUA DOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2021E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Após aprovação, à Secretaria para encaminhamento.
Texto Original

PLE 23/2021 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DIPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Após aprovação, à Secretaria para encaminhamento.
Texto Original

PLE 24/2021 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Última Ação:   Após aprovação, à Secretaria para encaminhamento.
Texto Original

PLE 25/2021 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS REALIZAREM AS INSTALAÇÕES DE BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENCIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Última Ação:   Após aprovação, à Secretaria para encaminhamento.
Texto Original

PLE 26/2021 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 0489/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   Após aprovação, à Secretaria para encaminhamento.
Texto Original

PLE 27/2021 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Após aprovação, à Secretaria para encaminhamento.
Texto Original

PLE 28/2021 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM O CUSTEIO DA CONFRATERNIZAÇÃO DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO PROFESSOR.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Após aprovação, à Secretaria para encaminhamento.
Texto Original

PLL 1/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO COLINA VERDAQE, BAIRRO CÉU AZUL, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Rodrigo Almeida Pires
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   Após aprovação, à Secretaria para encaminhamento.
Texto Original

PLL 2/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA DORIVAL TERRA DOS SANTOS, BAIRRO CÉU AZUL.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Rodrigo Almeida Pires
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   Após aprovação, à Secretaria para encaminhamento.
Texto Original

PLL 3/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“INSTITUI A ARAUCÁRIA COMO A ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA”.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Rodrigo Almeida Pires
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Após aprovação, à Secretaria para encaminhamento.
Texto Original

PLL 4/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O LÍRIO LARANJA (LILIUM BULBIFERUM) COMO FLOR SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Rodrigo Almeida Pires
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Após aprovação, à Secretaria para encaminhamento.
Texto Original

REQ 2/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Executivo deste município, uma apresentação de recursos que ficaram disponíveis da administração anterior para a Administração atual, dentro destes recursos uma relação de convênios e investimentos em obras especificas, também a solicitação do levantamento de verbas de recursos livres.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:  Denir Brancalione
Texto Original

REQ 3/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo deste município, uma cópia das notas fiscais dos materiais escolares e também dos produtos de limpeza, que foram adquiridas pela Secretaria de Educação e fornecidas as escolas do município no ano de 2020.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:  Carla Soares de Almeida
Texto Original

REQ 4/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo deste município, cópia das notas fiscais de prestação de serviço da referida empresa: Razão social Adelir Ferreira do Amaral Junior, CNPJ: 27.146.309/0001-40, no ano de 2016 a 2020.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Rodrigo Almeida Pires
Texto Original

REQ 5/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo deste município relação de compras que foram realizadas pela prefeitura municipal ou setores da administração no ano de 2016 a 2020 na seguinte Empresa, Razão Social: Rosemar Aparecida Susin Cesa, CNPJ: 07.895.077/0001-16.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Rodrigo Almeida Pires
Texto Original