{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "600", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/600/brn30055ce91758_010549.pdf", "ementa": "Solicita que sejam viabilizados recursos para a realiza\u00e7\u00e3o da reforma do Clube de M\u00e3es."}, {"id": "601", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/601/brn30055ce91758_010548.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que se realize um estudo para se verificar a possibilidade de se firmar conv\u00eanio e/ou disponibilizar a contrata\u00e7\u00e3o de plano de sa\u00fade ou seguro sa\u00fade para os servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "602", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Menegaz", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/602/003_2022_ok.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo para que providencie, atrav\u00e9s do departamento competente, a conclus\u00e3o do campo de futebol, bem como a instala\u00e7\u00e3o do parque infantil e da academia ao ar livre do loteamento Nova Zort\u00e9a."}, {"id": "603", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Menegaz, Carla Soares de Almeida, Denir Brancalione, \u00c9lio Jo\u00e3o Maria Rodrigues, Jo\u00e3o do Nascimento, Jo\u00e3o Reginaldo Cesa, M\u00e1rcio Andrey Terra, Rodrigo Almeida Pires, Sandro Surdi", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/603/004_2022_ok.pdf", "ementa": "Solicitam ao poder executivo, que analise a possibilidade de realizar a reposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos, a qual dever\u00e1 abrigar os anos pand\u00eamicos (2020 e 2021), nos quais n\u00e3o houve a respectiva concess\u00e3o em respeito \u00e0 Lei complementar n\u00ba 173/2020, concedendo a devida corre\u00e7\u00e3o."}, {"id": "604", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/604/brn30055ce91758_010547.pdf", "ementa": "Solicita o estudo para viabilidade de se ampliar o hor\u00e1rio de atendimento da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, ficando aberta at\u00e9 \u00e0s 20h."}, {"id": "605", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/605/brn30055ce91758_010546.pdf", "ementa": "Que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Judas Tadeu, no Bairro \u00c1gua Santa."}, {"id": "606", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/606/007_2022_ok.pdf", "ementa": "Sugere a cria\u00e7\u00e3o de programa de incentivo, melhoria de pastagens e forrageiras para silagem, como milho e sorgo para alimenta\u00e7\u00e3o animal."}, {"id": "607", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/607/brn30055ce91758_010551.pdf", "ementa": "Que sejam realizados estudo e levantamento para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de programa de incentivo a aquisi\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios de \u00e1gua de 3, 5 e 10 mil litros para propriedade rural."}, {"id": "608", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Surdi", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/608/009_2022_ok.pdf", "ementa": "Solicitar provid\u00eancias urgentes, visando implementar refor\u00e7o \u00e0 Policia Militar."}, {"id": "609", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/609/brn30055ce91758_010550.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a uni\u00e3o de esfor\u00e7os, para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos a fim de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um CIRETRAN (Circunscri\u00e7\u00e3o Regional de Tr\u00e2nsito) ou ent\u00e3o um posto avan\u00e7ado em Zort\u00e9a."}, {"id": "610", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9lio Jo\u00e3o Maria Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/", "ementa": "Instituir o programa \u201cVale Feira\u201d (Ticket-feira) aos servidores p\u00fablicos municipais ativos, para ser utilizado na Feira do Produtor Rural."}, {"id": "611", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Soares de Almeida", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, requer a Mesa Diretora, envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal Rosane Antunes Pires Infeld, para que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de \u201cReforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque Infantil, dos bairros Imigrantes e Parque das Andorinhas\u201d."}, {"id": "612", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Soares de Almeida", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, requer a Mesa Diretora, envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal Rosane Antunes Pires Infeld, solicitando \u201cContrata\u00e7\u00e3o de profissional ou empresa especializada para ministrar aulas de dan\u00e7a (ballet cl\u00e1ssico, italiana, hip hop e outros ritmos), junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto\u201d."}, {"id": "653", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Soares de Almeida", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/653/indicacao_014-2022.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, requer a Mesa Diretora, envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal Rosane Antunes Pires Infeld, solicitando \u201cColoca\u00e7\u00e3o de areia no parque infantil do Grupo Escolar Municipal Horizonte N\u00facleo I, localizado na Rua Dorvalino Guerreiro, n\u00ba 250, bairro Concei\u00e7\u00e3o (7m de brita e 10m de areia) \u201d."}, {"id": "654", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/654/indicacao_015-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a corre\u00e7\u00e3o ou a canaliza\u00e7\u00e3o do esgoto que corre a c\u00e9u aberto na Rua Leopoldino Maria da Silva, Bairro Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "638", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/638/proj.comp._001.pdf", "ementa": "EXTINGUE O CARGO DE PROFESSOR I COM O CONSEGUENTE AUMENTO DO N\u00daMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR II, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 028/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O PARA PROFISSIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "621", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/621/proj.001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE AUMENTO DO N\u00daMERO DE VAGAS DE ENFERMEIRO E T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM E ALTERA O ANEXO I DA LEI 484/2014 QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A."}, {"id": "622", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/622/proj.002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONV\u00caNIO COM A UNIVERSIDADE DO OESTE  DE SANTA CATARINA - UNOESC, PARA OFERECER AOS MEMBROS DA COMUNIDADE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA UNIVERSIDADE DA TERCEIRA IDADE - UNITI."}, {"id": "623", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/623/proj.003.pdf", "ementa": "RATIFICA AS ALTERA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO NO CONS\u00d3RCIO DE INOVA\u00c7\u00c3O NA GEST\u00c3O P\u00daBLICA (CIGA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "631", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/631/projeto_04_-_rga_ok.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "632", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/632/pojeto_05-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 032/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdODO DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE CONFORME TRATA O REGIME GERAL DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL E O ART. 128 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 003 DE 03 DE JANEIRO DE 1997."}, {"id": "633", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/633/projeto_n_06_2022_ok.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA M\u00cdNIMA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NOS MESES DE SETEMBRO DE 2021 A ABRIL DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "634", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/634/projeto_007-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE TIRAS PARA AFERI\u00c7\u00c3O DE GLICEMIA AOS DIAB\u00c9TICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A."}, {"id": "635", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/635/projeto_008-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA COTA DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 626/2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "636", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/636/projeto_de_lei_n09_2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DE FORMA PARCELADA O PAGAMENTO DO JUSTO VALOR REFERENTE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE DIREITOS REAIS DE \u00c1REA URBANA DE 7.253,00 M\u00b2 OBJETO DE REURB-E, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.465/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIARURAL E URBANA"}, {"id": "637", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/637/projeto_de_lei_n_10.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9 A EFETUAR O PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS DE D\u00cdVIDA PREVIDENCI\u00c1RIA COM O INSS ATRAV\u00c9S DO TERMO DE PARCELAMENTO JUNTO \u00c0 PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL"}, {"id": "639", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/639/projeto_n_11.pdf", "ementa": "ATRIBUI COMPET\u00caNCIA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO BAIRRO VISTA ALEGRE AO SERVI\u00c7O INTERMUNICIPAL DE \u00c1GUA E ESGOTO DE CAPINZAL E OURO - SIMAE"}, {"id": "640", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/640/projeto_de_lei_n_12.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SIMPLIFICA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO LICENTIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "641", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/641/projeto_de_lei_n_013_2022.pdf", "ementa": "INSTITUI A FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE LEITURISTA DE HIFR\u00d4METRO NO \u00c2MBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE \u00c1GUA E ESGOTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "642", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/642/projeto_de_lei_014-2022.pdf", "ementa": "RATIFICA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 569/2017 QUE ESTABELECE A DELIMITA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA URBANA CONSOLIDADA, APROVA OS MAOAS E DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DE \u00c1REAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE, EXISTENTES NAS FAIXAS MARGINAIS DOS CURSOS D'\u00c1GUA SITUADOS EM ZONA URBANA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDEREAL N\u00ba 14.285/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "643", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/643/projeto_de_lei_015-_2022.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 6\u00ba E DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 687/2021 QUE DISP\u00d5ES SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, CONCESS\u00c3O E COFINANCIAMENTO DOS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdTICA P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL"}, {"id": "644", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/644/projeto_de_lei_016-2022.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO AO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 462/2013 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A A PROMOVER A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE 01 (UM) LOTE URBANO, PARA FINS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASA POPULAR, BEM COMO O CUSTEIO DE 01 (UMA) CASA POPULAR NA FORMA QUE ESPECIFICA"}, {"id": "645", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/645/projeto_de_lei_n_017-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNIIPAL DE ENSINO DE ZORT\u00c9A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "646", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/646/projeto_de_lei_18-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O AUMENTO DO N\u00daMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 484/2014 QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ZORT\u00c9A"}, {"id": "620", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/620/brn30055ce91758_010567.pdf", "ementa": "O vereador Rodrigo Almeida Pires que a presente subscreve membro titular da C\u00e2mara Municipal de Zort\u00e9a, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais, nos termos do regimento interno, REQUER seja encaminhado \u00e0 esta casa legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n - Rela\u00e7\u00e3o de todas as emendas parlamentares, esclarecendo quais Deputados Federais e Estaduais ou Senadores destinaram at\u00e9 o presente momento para o munic\u00edpio e seus respectivos valores."}, {"id": "613", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Andrey Terra", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/613/pedido_informacao_01-2022.pdf", "ementa": "O vereador M\u00e1rcio Andrey Terra, que subscreve o presente instrumento, nos termos do regimento interno, requer sejam encaminhados \u00e0 esta casa legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas aos dois po\u00e7os artesianos perfurados no munic\u00edpio no ano de 2021:\r\n - Qual a profundidade;\r\n- Qual a vaz\u00e3o de \u00e1gua;\r\n- Se a \u00e1gua encontrada \u00e9 pot\u00e1vel ou n\u00e3o;\r\n- Se referidos po\u00e7os foram postos em funcionamento;\r\n- Em caso de, n\u00e3o estarem em funcionamento, especificar qual ser\u00e1 o prazo para entrarem em funcionamento."}, {"id": "614", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Andrey Terra", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/614/brn30055ce91758_010566.pdf", "ementa": "O vereador M\u00e1rcio Andrey Terra, que subscreve o presente instrumento, nos termos do regimento interno, requer sejam encaminhados \u00e0 esta casa legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n - C\u00f3pia do laudo expedido por engenheiro que condenou a caixa d\u2019\u00e1gua do bairro Parque das Andorinhas."}, {"id": "615", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/615/brn30055ce91758_010565.pdf", "ementa": "O vereador Jo\u00e3o do Nascimento, que subscreve o presente instrumento, nos termos do regimento interno, requer sejam encaminhados \u00e0 esta casa legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n - Relat\u00f3rios com os gastos realizados pela Prefeitura Municipal para reformar a sala da prefeita e da chefe de gabinete, constando os m\u00f3veis que foram trocados e seus respectivos valores."}, {"id": "616", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Andrey Terra", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/616/brn30055ce91758_010564.pdf", "ementa": "O vereador M\u00e1rcio Andrey Terra, que subscreve o presente instrumento, nos termos do regimento interno, requer sejam encaminhados \u00e0 esta casa legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es, relativas ao conserto do Trator (Jonh Deere) utilizado pela associa\u00e7\u00e3o de agricultores da comunidade de Volta Grande:\r\n -Qual empresa foi a respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o;\r\n- Se foi contratada por processo licitat\u00f3rio;\r\n- Quais servi\u00e7os foram realizados (quais pe\u00e7as foram substitu\u00eddas);\r\n- Qual o valor do conserto."}, {"id": "617", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/617/brn30055ce91758_010563.pdf", "ementa": "O vereador Rodrigo Almeida Pires, que subscreve o presente instrumento, nos termos do regimento interno, requer sejam encaminhados \u00e0 esta casa legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n - N\u00famero de gastos com pessoal, dos 04(quatro) anos do mandato anterior e todos os meses do mandato atual."}, {"id": "618", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denir Brancalione", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/618/brn30055ce91758_010562.pdf", "ementa": "O vereador Denir Brancalione, que subscreve o presente instrumento, nos termos do regimento interno, requer sejam encaminhados \u00e0 esta casa legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n - Quais os valores recebidos pelo munic\u00edpio do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FUNDEB no per\u00edodo de agosto de 2021 at\u00e9 mar\u00e7o do corrente ano."}, {"id": "619", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Almeida Pires", "texto_original": "http://sapl.zortea.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/619/brn30055ce91758_010561.pdf", "ementa": "O vereador Rodrigo Almeida Pires, que subscreve o presente instrumento, nos termos do regimento interno, requer sejam encaminhados \u00e0 esta casa legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n - Rela\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00f5es e reformas fornecidos no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2021 at\u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o de 2022."}]}