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PLE 21/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA, E O CONSELHO TUTELAR.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Última Ação: Após aprovação, à Secretaria para encaminhamento.
Texto Original
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PLE 22/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Última Ação: Após aprovação, à Secretaria para encaminhamento.
Texto Original
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PLE 23/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Após aprovação, à Secretaria para encaminhamento.
Texto Original
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PLE 24/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 776, DE 25 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: Incluso para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 10.12.2024.
Texto Original
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PLL 1/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA PARTE DA RUA ADELINA BRANCHER, A QUAL ESTÁ LOCALIZADA NOS BAIRROS ANDORINHAS E CÉU AZUL, DE "DARCI MOISÉS ZÍLIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Almeida Pires
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Última Ação: Após aprovação, à Secretaria para encaminhamento.
Texto Original
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PLL 2/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DEFINE O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: Após aprovação, à Secretaria para encaminhamento.
Texto Original
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PLL 3/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZORTÉA, PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Após aprovação, à Secretaria para encaminhamento.
Texto Original
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PLL 4/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Após aprovação, à Secretaria para encaminhamento.
Texto Original
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PLL 5/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ZORTÉA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Após aprovação, à Secretaria para encaminhamento.
Texto Original
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