Indicação nº 40 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
40
Data de Apresentação
04/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE UM PROGRAMA DE INCENTIVO E/OU PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E OS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação