Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2014
Número
4
Data de Apresentação
18/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM COMODATO PELO PRAZO DE VINTE ANOS, TERRENO COM A ÁREA DE 1.310 M² (UM MIL TREZENTOS E DEZ METROS QUADRADOS) DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, PARTE INTEGRANTE DA MATRICULA Nº 26.431 EM FAVOR DO LIONS CLUBE DE ZORTÉA.”
Indexação
Observação