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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 42 de 2019

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2019

Número

42

Data de Apresentação

09/09/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

indicacao42-2019.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Chefe do Poder Executivo municipal, ou a secretaria competente para que seja realizada uma avaliação no equipamento mini estação que refere-se ao SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMICILIAR – FOSSAS SÉPTICAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE TRATAMENTO DIÁRIO DE 10.000 LITROS, instalado na sede do município de Zortéa e que o mesmo seja disponibilizado para uso, devidamente regulamentado pelos órgãos ambientais e serviço técnico de manutenção.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI