Indicação nº 28 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
28
Data de Apresentação
18/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Devido ao enfrentamento do COVID -19 , nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos, dar continuidade ao atendimento que se fazem necessários durante o enfrentamento de situação emergencial ou calamitosa de obras e serviços que possam ser concluídas em período que encontra-se o setor defasado pela falta de mão de obra.
Indexação
Observação