Projeto Substitutivo nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
10/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR PARA PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL E A TRANSPOSIÇÃO DO CARGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2015 PARA A LEI ORDINÁRIA Nº 484/2014 COM CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação