Projeto Substitutivo nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
20/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"QUE TEM POR OBJETIVO ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 716/2022 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação