Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Rodrigues de Lima (Assinado em: 17 de Abril de 2025 às 13:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rosane Antunes Pires Infeld (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 11:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FISCAL – GRAFI – PARA SERVIDOR NOMEADO NO CARGO DE CONTADOR QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação