Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rosane Antunes Pires Infeld (Assinado em: 5 de Maio de 2025 às 13:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA GRATT INDÚSTRIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL PARA SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação