Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2025

Número

35

Data de Apresentação

06/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Maicon Fabiano Martinazzo (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 09:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    RATIFICA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ZORTÉA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 783/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação