Projeto de Lei Complementar Executivo nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Executivo
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rosane Antunes Pires Infeld (Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 11:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULATÓRIO) NO
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Indexação
Observação