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PLE 13/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2014
Última Ação: Arquivamento realizado
Matéria Anexada:
Emenda Supressiva nº 1 de 2014
Data Anexação: 17 de Junho de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PLE 14/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO § 2º, INCISO XI DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 202/2003 DE 20 DE OUTUBRO DE 2003 – LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO.
Apresentação: 27 de Maio de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Publicada a Lei nº 493, de 04 de junho de 2014.
Documentos Acessórios:
1
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PLE 15/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0479/2014 DE 12 DE MARÇO DE 2014 E DÁ NOVA REDAÇÃO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 25 (VINTE E CINCO) LOTES URBANOS, POR MEIO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Maio de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Publicada a Lei nº 494, de 04 de junho de 2014.
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 1 de 2014
Data Anexação: 2 de Junho de 2014
Autor(es):
Márcio Andrey Terra
, Paulo Tavares
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PLE 16/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2014
Última Ação: Publicada a Lei nº 496, de 13 de agosto de 2014.
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PLE 17/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: CRIA O FUNMAZ – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2014
Última Ação: Publicada a Lei nº 497, de 10 de setembro de 2014.
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PLE 18/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A TAXA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2014
Última Ação: Publicada a Lei nº 498, de 10 de setembro de 2014.
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PLE 19/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2014
Última Ação: Publicada a Lei nº 499, de 17 de setembro de 2014.
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PLE 20/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA REPASSAR/TRANSFERIR VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPINZAL – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2014
Última Ação: Publicada a Lei nº 500, de 17 de setembro de 2014.
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PLE 21/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI DE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2014
Última Ação: Publicada a Lei nº 501, de 08 de outubro de 2014.
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PLE 22/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2014
Última Ação: Publicada a Lei nº 502, de 08 de outubro de 2014.
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PLE 23/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA LEI N° 0402/2011 DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTA FISCAL NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2014
Última Ação: Publicada a Lei nº 503, de 15 de outubro de 2014.
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PLE 24/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2014
Última Ação: Publicada a Lei nº 504, de 22 de outubro de 2014.
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PLE 25/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2014
Última Ação: Publicada a Lei nº 505, de 14 de novembro de 2014.
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PLE 26/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA – SC, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2014
Última Ação: Matéria publicada. Encaminhada às Comissões Permanentes pertinentes.
Texto Original
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PLE 27/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
Última Ação: Publicada a Lei nº 506, de 04 de dezembro de 2014.
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PLE 28/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: CRIA FESTA TRADICIONAL NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Publicada a Lei nº 509, de 12 de fevereiro de 2015.
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PLE 29/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ZORTÉA A REALIZAR MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAPINZAL – SC, QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: Arquivamento realizado
Texto Original
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PLE 30/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER IMÓVEIS URBANOS PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO IMIGRANTES.
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Proposição rejeitada.
Texto Original
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PLE 31/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2014
Última Ação: Publicada a Lei nº 507, de 10 de dezembro de 2014.
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PLE 32/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2014
Última Ação: Publicada a Lei nº 508, de 10 de dezembro de 2014.
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PRE 1/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2014
Última Ação: Resolução Aprovada
Texto Original
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