Lei nº 12, de 15 de janeiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
12
Ano
1997
Data
15/01/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MEIO OESTE CATARINENSE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica