Lei nº 141, de 22 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
141
Ano
2001
Data
22/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, SUAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS E ENTIDADES PÚBLICAS, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica