Lei nº 142, de 22 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
142
Ano
2001
Data
22/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAR AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DESATIVADA - E. I.M. SAGRADA FAMÍLIA, PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA COMUNIDADE DE TRÊS PORTEIRAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica