Lei nº 144, de 07 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
144
Ano
2001
Data
07/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAPINZAL - SC, PARA RELOCAÇÃO DA BALSA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO PORTO DA PRAIA BONITA, TRAVESSIA DO RIO URUGUAI.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica