Lei nº 159, de 13 de março de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
159
Ano
2002
Data
13/03/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ZORTEA - PSF, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO PREVENTIVO NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO PLANO DE ATUAÇÃO ELABORADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica