Lei nº 207, de 29 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
207
Ano
2003
Data
29/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, OBJETIVANDO RECEBER COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES COBERTAS, GINÁSIO DE ESPORTES, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica