Lei nº 24, de 16 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
24
Ano
1997
Data
16/04/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, PARA CONTINUIDADE DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica