Lei nº 244, de 16 de setembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
244
Ano
2005
Data
16/09/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, ÓRGÃO COLEGIADO E PARTICIPATIVO, DE COMPOSIÇÃO PARITÁRIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica