Lei nº 26, de 16 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
26
Ano
1997
Data
16/04/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA INSTALAR NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA UMA AGÊNCIA DE CORREIO SATÉLITE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica