Lei nº 261, de 15 de março de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
261
Ano
2006
Data
15/03/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA O ART. 20 DA LEI N°. 0051, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA (BRASÃO, BANDEIRA, HINO).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica