Lei nº 274, de 28 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
274
Ano
2006
Data
28/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA E IMPLANTA O PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA PRÓ-CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, COM A FINALIDADE DE PROCEDER A COLETA E A DISTRIBUIÇÃO DOS EXCEDENTES DOMICILIARES DE MÉDIO E PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica