Lei nº 30, de 12 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
30
Ano
1997
Data
12/05/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA DO OESTE CATARINENSE - UNOESC, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA O MUNICÍPIO E AUXÍLIO AOS ESTUDANTES DO 3º GRAU DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica