Lei nº 301, de 14 de junho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
301
Ano
2007
Data
14/06/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE DUAS PONTES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica