Lei Complementar nº 13, de 19 de março de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
13
Ano
2008
Data
19/03/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LC N°. 006/03, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E O BEM ESTAR PÚBLICO, OBSERVANDO AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS A MATÉRIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica