Lei nº 331, de 28 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
331
Ano
2008
Data
28/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LDO, LEI N°. 0312, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2008.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica