Lei nº 40, de 22 de agosto de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
40
Ano
1997
Data
22/08/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA - COMEZ.
Indexação
Observação
Assuntos
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