Lei nº 406, de 15 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
406
Ano
2011
Data
15/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ARTESÃS DE ZORTÉA - AMAZ.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica