Lei nº 43, de 09 de outubro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
43
Ano
1997
Data
09/10/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, COM A FINALIDADE DE COORDENAR, A NÍVEL MUNICIPAL, OS MEIOS PARA ATENDIMENTO A SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica