Lei nº 438, de 26 de fevereiro de 2013

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

438

Ano

2013

Data

26/02/2013

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHA CARLOS MANTOVANI - C.T.G. CARLOS MANTOVANI.

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