Lei nº 452, de 13 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
452
Ano
2013
Data
13/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE, ATENÇÃO Á SANIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM AGROPECUÁRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR DO PLANALTO SUL DE SANTA CATARINA - CIMPLASC.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica