Lei nº 478, de 14 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
478
Ano
2014
Data
14/02/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL HORIZONTE NÚCLEO I, DOAR OS MATERIAIS INSERVÍVEIS DA COBERTURA DO REFERIDO GRUPO ESCOLAR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica