Lei nº 51, de 16 de dezembro de 1997

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

51

Ano

1997

Data

16/12/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA (BRASÃO, BANDEIRA, HINO).

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica