Lei nº 54, de 26 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
54
Ano
1998
Data
26/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 42 DA LEI N°. 0017, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA, PENSÕES, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ZORTÉA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica