Lei Complementar nº 29, de 04 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
29
Ano
2015
Data
04/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO DO § 2° DO ART. 45 E ALTERA O ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR N. 028/15, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica